PARNA da Serra da Capivara
Informações gerais
Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características
Município | População (IBGE 2007) | População rural (IBGE 2001) | População urbana (IBGE 2001) | Estado | Área do município (ha) | Área da UC no município (ha) | Porcentagem da UC no município (%) |
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Coronel José Dias | 4356 | 3402 | 1013 | PI | 182.212 | 25.772 | 28.8 % |
João Costa | 3199 | 2572 | 453 | PI | 171.617 | 50.083 | 55.97 % |
São Raimundo Nonato | 30852 | 9688 | 17202 | PI | 242.789 | 13.619 | 15.22 % |
Pressões e ameaças
O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.
Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.
Características
Características
Situado no sudeste do Piauí, o Parque Nacional da Serra da Capivara guarda a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas, a maioria com pinturas e gravuras rupestres. Nesses sítios encontram-se vestígios extremamente antigos da presença do Homen - entre 50 e 60 mil anos atrás.
Das espécies vegetais presentes, 70% constituem espécies endêmicas da Caatinga. Os levantamentos florísticos apontam a presença de 610 espécies de vegetais superiores: 553 espécies de Angiospermas Dicotiledôneas (99 famílias), 47 espécies de Angiospermas Monocotiledôneas (15 famílias) e 10 espécies de Pteridófitas (Pessis, 1991; Chame, 2000).
Para a fauna foram identificadas 58 espécies de mamíferos, 208 aves, 57 répteis e 17 de anfíbios (Chame, 2000).
Observações
Área: 100.000 ha (IBAMA -2002)
Área: 129.140 ha (Diagnostico da gestao ambiental do Piaui - 2001)
Plano de Manejo: Existem projetos de manejo de flora e fauna coordenados pela FUMDHAM (Fundação Museu do Homem Americano)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
ORDEM DE SERVIÇO No2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
A PRESIDENTE SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio,
no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto no. 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2011, e designada pela Portaria MMA no 475, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2016, seção 2, pág. 37, resolve:
Art. 1o Designar as servidoras MELINA RANGEL DE ANDRADE, matricula SIAPE no 1774834, Chefe do Parque Nacional Serra da Capivara, e ANA CELIA COELHO MADEIRA VERAS, matricula SIAPE no 1079136, Coordenadora da Coordenação Regional 5 - CR5, para acompanhar, fiscalizar as obrigações da Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM durante o período de execução do Termo de Parceria no 01/2016, celebrado entre o
ICMBio e a FUMDHAM, cujo objeto é a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capivara/PI.
Art. 2o Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
(DOU 12/01/2017)
CONAMA:
Recomendação no. 1, de 6/07/2004 (DOU 19/7/2004)
Recomenda a celebração do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fundham, visando promover a proteção, conservação e preservação do patrimônio natural e cultural do Parna e de sua zona de conservação.
NSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria no01/2010, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Processo: 02070.002329/2010-97. OBJETO: Prorro-
gar o prazo de vigência do Termo de Parceria no 1/2010 para 31/07/2014; acrescentar valore, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho FUMDHAM 1/2014, que trata de re- cursos de Compensação Ambiental , anexo, que passa a fazer parte integrante do Termo de Parceria no1/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUMDHAM: NIÉDE GUIDON - Diretora Presidente.
(DOU 16/04/2014)
EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 2/2012 CR5
Processo n 02123.000164/2012-18. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade-ICMBio - Coordenação Regional 5 e a Universidade Federal do Piauí. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório a estudantes de educação superior, educação profissional e educação especial, nos Parques Nacionais de Sete Cidades, Serra da Capivara, Serra das Confusões, Estação Ecológica de Uruçuí-Una, APA Delta do Parnaíba, RESEX Marinha do Delta do Parnaíba e FLONA de
Palmares, segundo a lei de estágio no 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA:
28/11/2012. PELO ICMBio: EUGÊNIA VITÓRIA E SILVA DE MEDEIROS - Coordenadora Regional -5ª Região. PELA UFPI: REGINA
FERRAZ MENDES - Pró-reitora de Ensino de Graduação
(DOU 14/01/2013)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceira n.o 01/2010, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para
01/04/2014 e alterar o valor para R$ 2.691.120,00 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil e cento e vinte reais). Data de Assinatura: 01/06/2012. Pelo ICMBIO: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pela FUMDHAM: NIÉDE GUIDON - Diretora Presidente
(DOU 13/06/2012)
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n.o 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n.o 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n.o 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código
da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n.o 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n.o 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)
EXTRATO DE COMPROMISSO
Entre SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S/A e IBAMA
OBJETO: Implementação e/ou Plano de Manejo das UCs: Parna Sete Cidades, Parna Ubajara, Parna Serra da Capivara, APA Serra do Aratanha, APA Serra do Maranguape e Parque Muncipal Cachoeira de Conceição como medida compensatória pela implantação do Empreendimento LINHA DE TRANSMISSÃO 500 KV TERESINA II / SOBRAL III/ FORTALEZA II - C2.
VIGÊNCIA: 2 anos a partir da publicação.
(DOU, 12/12/2005)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02001.003659/2006-37
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cooperação Técnica No 10/06 que entre si celebram o IBAMA e a FUMDHAM.
OBJETO: A promoção de ações voltadas a pesquisa, a proteção, a conservação do Patrimônio Natural e Cultural,
o ordenamento das questões ligadas à visitação pública aos sítios arqueológicos, o monitoramento da biodiversidade e do impacto das atividades ligadas à visitação pública do Parque Nacional da Serra da Capivara e de sua Zona de amortecimento.
VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de publicação Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 18 de outubro de 2006.
PELO IBAMA: VALMIR GABRIEL ORTEGA - Presidente-Substituto do IBAMA.,
Pela FUMDHAM - NIÉDE GUIDON - Diretor Presidente.
(DOU, 19/10/2006, seção 3, pg 103)
Aspectos Físicos
Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas
Não pertinente.
Biomas
Bioma | % na UC |
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Caatinga | 100.00 |
Fitofisionomias
Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) | % na UC |
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Floresta Estacional Decidual | 6.60 |
Savana Estépica | 93.40 |
Bacias Hidrográficas
Bacia Hidrográfica | % na UC |
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Parnaiba Medio | 100.00 |
Pressão/ameaça |
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Queimadas/Incêndios |
Caça Ilegal |
Estrada |
Invasão de Posseiros |
Contatos
Gestor da UC: MELINA RANGEL DE ANDRADE (março/2017)
Praça do Rotary s/n - Bairro Santa Luzia
64770-000 - São Raimundo Nonato - PI
Telefax: (86) 582-2031
Notícias
Histórico Jurídico
Tipo de documento | Número | Ação do documento | Data do documento |
Data de publicação![]() |
Observação | Documento na íntegra |
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Portaria | 237 | Cooperaçao técnica | 26/03/2018 | 03/04/2018 | Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração no 02/2017 (SICONV no 852946/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM, que trata de atividades de apoio estrutural ao ParqueNacional Serra da Capivara. |
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Portaria | 216 | Gestão compartilhada | 15/03/2018 | 26/03/2018 | Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Parceria no 03/2017 (SICONV no 858850/2017), firmado entre o Instituto e a Fundação Museu do Homem Americano -FUMDHAM, objetivando a gestão compartilhada do Parque Nacional Serra da Capiva |
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Portaria | 196 | Uso público | 12/03/2018 | 15/03/2018 | Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de ingresso no Parque Nacionalda Serra da Capivara, até a implantação de novo sistema de cobrança. |
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Portaria | 1 | Conselho | 21/02/2018 | 23/02/2018 | Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí |
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Termo de Cooperação | 2 | Outros | 27/12/2017 | 29/12/2017 | Extrato de Termos de Colaboração no 02/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para execução da Emenda Parlamentar n. 3788001, que trata de atividades de apoio estrutural ao PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), com vigência de 12 meses |
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Termo de Cooperação | 3 | Gestão compartilhada | 27/12/2017 | 29/12/2017 | Extrato de Termos de Colaboração no 02/2017- que celebram a União, por intermédio do ICMBio e a Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, com vigência de dois anos |
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Portaria | 269 | Cooperaçao técnica | 20/04/2017 | 26/04/2017 | Formalizar a composição do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Cultura por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - Iphan, O Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, o Estado do Piauí e a Fundação Museu do Homem Americano -Fumdham. |
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Outros | 01/2017 | Cooperaçao técnica | 15/02/2017 | 17/02/2017 | Acordo de Cooperação Técnica no 01/2017, celebrado entre o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE por intermédio do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, o MINISTÉRIO DA CULTURA por intermédio do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, o ESTADO DO PIAUÍ e a FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUNDHAM. OBJETO: Desenvolvimento das ações em benefício da gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara. |
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Termo de Reciprocidade | 01 | Gestão compartilhada | 07/12/2016 | 29/12/2016 | Termo de Reciprocidade no 01/2016, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Fundação Museu do Homem Americano - FUNDHAM para gestão compartilhada do PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA. VIGÊNCIA: 2 anos. |
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Portaria | 93 | Conselho | 03/10/2016 | 05/10/2016 | Altera a Portaria ICMBio no 110, de 18 de outubro de 2012, para retirar a Fundação Museu do Homem Americano FUMDHAM do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Capivara, conforme solicitação exarada no processo em epígrafe. O Parque Nacional Serra da Capivara deve adequarseu conselho consultivo aos moldes da IN 09/2014 no prazo de 180dias |
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Portaria | 08 | Instrumento de gestão - uso público | 05/02/2014 | 06/02/2014 | Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara. |
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Portaria | 110 | Conselho | 18/10/2012 | 19/10/2012 | Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra da Capivara, no Estado doPiauí. |
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Portaria | 128 | Conselho | 14/12/2010 | 17/12/2010 | Art. 1o Criar Conselho Consultivo do Parque Nacional Serrada Capivara, com a finalidade de contribuir com ações voltadas àgestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejodesta Unidade, bem como ao cumprimento dos seus objetivos decriação. |
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Termo de Reciprocidade | 01 | Cooperaçao técnica | 01/06/2010 | 02/06/2010 | Termo de recoprocidade para Gestão compartilhada entre ICMBio e Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) |
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Portaria | 414 | Outros | 31/12/2008 | 08/01/2009 | O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:Art.1-Dar prosseguimento aos trabalhos realizados pelo o Grupo de Trabalho - GT, instituído pela portaria n 346, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2008, na página 32 da seção 2, relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí.Art. 2 - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por:I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio: Marcelo Meirelles Cavallini;Allan Crema.II - Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF:Emerson Antonio de Oliveira; João Arthur Soccal Seyffarth.III - Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricosdo Estado do Piauí: Aline de Assis Veras; Felipe Dias LucasIV - Da Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA Miriam ProchnovArt. 3 - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final. Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração. | |
Outros | s/n | 22/10/2008 | 22/10/2008 | O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:No- 346 - Art.1° - Instituir o Grupo de Trabalho - GT para elaborar estudos relacionados a proposta de criação e/ou ampliação de Unidades de Conservação na região da Serra Vermelha no Estado do Piauí.Art. 2º - O Grupo de Trabalho ora instituído será composto por:I-Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio:Marcelo Meirelles Cavallini; Allan Crema.II-Da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF:Fábio França Silva Araújo;Emerson Antonio de Oliveira;João Arthur Soccal Seyffarth.III-Da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos do Estado do Piauí:Aline de Assis Veras;Maria Suely Rodrigues de Sousa.Art. 3º - O Grupo de Trabalho será Coordenado pelo servidor Marcelo Meirelles Cavallini e terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.Art. 4° - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de remuneração. | ||
Portaria | 76 | Outros | 11/03/2005 | 14/03/2005 | Art. 1o. Cria um Mosaico de UCs abrangendo o Parna da Serra da Capivara e o Parna da Serra das Confusões, com o fim de integrar a gestão dessas unidades, suas zonas de amortecimento e o corredor ecológico de que trata o artigo seguinte.Art. 2o. Fica criado um corredor ecológico conectando os Parnas, com o fim de assegurar a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da área do corredor e a efetiva conservação da diversidade biológica das UCs componentes do Mosaico.Art. 3o. O Mosaico será gerido pelo Ibama, com apoio de um Conselho Consultivo (...). (ver CEC Parna Serra da Capivara e Parna Serra das Confusões). | |
Decreto | 83.548 | Criação | 05/06/1979 | 06/06/1979 | O Presidente da República cria o Parque Nacional da Serra da Capivara, com a finalidade precípua de proteger flora e fauna e as belezas naturais, e os monumentos arqueológicos existentes no local. Fica criado com a área de aproximadamente 100.000 hectares, subordinado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. |
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