Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área 22.826,00ha.

Document area Lei - 12.371 - 11/11/2005

Jurisdição Legal Outros

Ano de criação 2005

Grupo Uso Sustentável

Instância responsável Estadual

Mapa

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA Delta do Jacuí

#	UF	Município	População (IBGE 2018)	População não urbana (IBGE 2010)	População urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área da UC no município (ha)	Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA Delta do Jacuí

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de Publicação	Observação	Download
Lei	12.371	Criação	11/11/2005	14/11/2005	Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - Estadual Delta do Jacuí e o Parque Estadual Delta do Jacuí e dá outras providências.
Decreto	44.516	Conselho	29/06/2006	29/06/2006	DECRETO No 44.516, DE 29 DE JUNHO DE 2006 - Regulamenta a UC e seu conselho gestor
Lei	12.371	Conselho	11/11/2005	14/11/2005	CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E PARQUE ESTADUAL DELTA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (incluindo o conselho gestor)
Portaria	016	Conselho - regimento interno	25/05/2009	27/05/2009	Portaria SEMA no 016/2009, aprova regimento interno.
Portaria	20	Instrumento de gestão - plano de manejo	22/02/2017	02/03/2017	Portaria No 20, de 22 de fevereiro de 2017	-

Notícias

Total de 3 notícias sobre a área protegida APA Delta do Jacuí no banco de dados RSS

20/03/2019 - Ambientalistas pedem impugnação de audiência sobre mina de carvão
Extra Classe - https://www.extraclasse.org.br
14/05/2014 - Relatório aponta risco de perda de R$ 6 bilhões
Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/
12/05/2014 - Comissão entrega amanhã relatório sobre a área
Jornal do Comércio - http://jcrs.uol.com.br/

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