Conselho gestor de UCs marinhas toma posse no Espírito Santo

MMA - www.mma.gov.br - 23/11/2010
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou nesta terça-feira (23/11), em Aracruz (ES), da posse do Conselho de Gestão das Unidades de Conservação (UCs) Marinhas Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz e Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas.

Das 310 UCs federais do Brasil, estas duas foram as últimas a serem criadas, em junho deste ano. Depois de dez anos de negociações, as UCs foram implementadas em apenas quatro meses, tempo considerado recorde, na região que abrange os municípios de Serra, Aracruz e Fundão.

Também foi assinado durante o evento, pelo governador do estado, Paulo Hartung, o decreto de criação do primeiro mosaico de áreas protegidas do
Espírito Santo no Manguezal da Baía de Vitória, que reúne quatro unidades de conservação presentes no local. O mosaico é um conjunto de UCs, de diferentes categorias, que possuem uma gestão integrada.

Izabella Teixeira ressaltou o fato de que as zonas costeiras e marinhas são os ecossistemas mais ameaçados não só no País, mas em todo o mundo. "Começamos uma nova fase de criação de áreas protegidas com estas duas unidades de conservação. Este é um modelo baseado na perspectiva de uma gestão participativa de diferentes atores sociais, como setor privado, ambientalistas, universidade, associação de moradores e pescadores, entre outros. Desta forma será possível minimizar os conflitos e ressaltar as convergências. Agora será necessário implementar outras etapas, como planos de manejo e captação de novos recursos", disse.

Ela destacou que a criação de UCs é o principal instrumento de conservação e de cumprimento de metas estabelecidas em convenções internacionais para a proteção da biodiversidade e combate ao desmatamento. "Existe uma tradição de conflito entre a área de meio ambiente e outros setores, mas hoje constatamos que iniciativas como essa convergem desenvolvimento sustentável e conservação em uma região de pleno desenvolvimento econômico".

A criação das áreas na região foi estabelecida para compensar os impactos ambientais decorrentes do empreendimento do estaleiro Jurong. Entre os objetivos do Revis estão a restauração e recuperação dos recursos biológicos para sustentabilidade das atividades pesqueiras e de pequena escala praticadas nas comunidades costeiras do entorno desta UC, cuja zona de amortecimento está localizada na APA Costa da Alga.

O governador Paulo Hartung destacou a participação da sociedade capixaba no pedido de criação do mosaico, e falou sobre os conflitos ocorridos ao longo de dez anos de negociação para a criação das UCs. "Temos um rico litoral que apresenta grandes possibilidades ligadas aos aspectos econômicos e à qualidade de vida do nosso povo. Apesar disso temos poucas unidades de conservação na costa brasileira, por isto a importância deste momento. Ainda é preciso fazer muito pela recuperação e proteção do litoral".

Hartung disse ainda que foi um desafio compatibilizar duas UCs marinhas em uma região de crescente desenvolvimento econômico, com exploração de petróleo e estaleiros. "É possível compatibilizar o desenvolvimento sustentável com a conservação da natureza desde que todos estejam dispostos a negociar".

Participaram da solenidade o presidente do ICMBio, Rômulo Mello e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre.



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