Ataque ao crime ambiental

O Globo, Rio, p. 8 - 06/02/2006
Ataque ao crime ambiental

André Miranda, Carlos Vasconcellos e Paulo Roberto Araújo

Angra dos Reis e Paraty são alvo desde ontem de uma Força-tarefa federal inédita, coordenada pelo Ibama, com a participação da Receita Federal e de mais quatro órgãos federais, além do apoio do Batalhão Florestal da PM (BPMA), para reprimir crimes ambientais por terra, mar e ar. A ação, batizada de Operação Ceriá, em referência à lenda de uma índia que vivia na Ilha Grande, vai fiscalizar pesca irregular, caça de animais silvestres, extração ilegal de palmito, desmatamento, ocupação irregular do solo e transporte de contrabando. A operação, que será mantida por uma semana, mobiliza cerca de 200 homens, helicópteros, caminhões e lanchas, entre outros recursos, para fazer uma varredura na Costa Verde fluminense.
A gerência e os técnicos e fiscais do Ibama se transferiram do Rio para Angra e Paraty com o objetivo não apenas de combater os crimes contra a natureza, principalmente nos parques nacionais, mas também de resolver questões ambientais (é o caso da Rodovia Paraty-Cunha), que se arrastam na burocracia do Ibama há anos.
Operação prevê prisões em flagrante
As equipes de fiscalização vão atuar em especial no Parque Nacional da Bocaina, na APA de Cairuçu e na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, onde ficará o centro de operações. Uma das prioridades é vasculhar o Saco do Mamanguá, em Paraty. A vegetação foi suprimida em algumas áreas para a construção de mansões. As obras chegaram a ser embargadas pelo Ibama, mas há dois anos a situação foi regularizada mediante um termo de compromisso.
-- Reavaliamos o processo e constatamos várias irregularidades no termo de compromisso. O documento foi anulado e os responsáveis pela degradação ambiental foram multados em R$ 800 mil. Uma equipe especial vai cuidar do Saco do Mamanguá - afirmou Rocco.
O planejamento da operação, feito com a ajuda de militares do Exército, inclui ações de pronta resposta, como a prisão em flagrante de acusados de crimes ambientais, além da apreensão de animais de grande porte que estejam pastando em áreas de preservação ambiental degradadas.
A Operação Ceriá mobiliza 60 homens do Ibama, 32 da Receita Federal, 40 patrulheiros rodoviários federais e efetivos do Exército, da Polícia Federal, do Batalhão Florestal da PM, policiais da Delegacia do Meio Ambiente e fiscais dos dois municípios. O Ministério Público (federal e estadual) também participa e as ações vão incluir a BR-101 (Rio-Santos) e a BR-116 (Dutra).
Cerca de 30 policiais rodoviários e agentes do Ibama se instalaram no quilômetro 311 da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia. Em pouco mais de uma hora, a blitz apreendeu o caminhão placa ADC-9073, do Paraná, que seguia para o Rio com sete toneladas de tacos de peroba e tubos de PVC. Além da madeira em situação irregular, o caminhão trafegava perigosamente e a carga ameaça cair sobre outros veículos.
- É comum caminhões trafegarem com a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) da madeira falsificada - conta a técnica Maria Cândida da Silva, do Ibama.
Durante a operação, o Ibama montará dois escritórios em Angra e Paraty, para atender às antigas demandas da região. Entre as pendências, está a pavimentação da Rodovia Paraty-Cunha, que corta nove quilômetros do Parque da Bocaina. Os outros 34 quilômetros, fora do parque, já foram pavimentados. Rocco garante que chegará ao fim um impasse de 50 anos. O Ibama chegou à conclusão de que a pavimentação da estrada atende aos interesses de conservação do parque.
A licença ambiental para a obra sairá após uma reunião dos técnicos do Ibama com os prefeitos de Angra e Paraty; representantes da Eletronuclear, parceira no projeto; e o presidente do DER, Henrique Ribeiro, que executará a obra. Está decidido que a pavimentação será feita em bloquetes de concreto para garantir a permeabilidade do solo. O tráfego de veículos pesados será proibido à noite e não será permitida a passagem de caminhões.
-- A pavimentação vai facilitar o acesso de turistas que vêm para Paraty e Angra - garante o prefeito de Angra, Fernando Jordão.
O superintendente regional da Costa do Sol, José Cláudio de Araújo, disse que Angra e Paraty enfrentam problemas porque parte dos municípios está dentro de áreas de conservação ambiental, controladas pelo Ibama. A situação acarreta situações difíceis não apenas para os prefeitos, mas para a comunidade. É o caso das 58 famílias que vivem na Praia do Sono, onde se chega apenas de barco. A região ainda não tem energia elétrica.
Para que a energia chegue à Praia do Sono, o Ibama exige R$ 680 mil de compensação ambiental. O IEF quer que a fiação seja subterrânea. Porém, parte do trecho é rochoso.
- Com o Ibama aqui perto, fica mais fácil resolver essas pendências - afirma o superintendente.

O Globo, 06/02/2006, Rio, p. 8
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