OESP, Vida, p. A28 - 13/11/2011
Área de primatas opõe União e Amazonas
Governo quer transformar local em estação ecológica e Estado, em reserva sustentável
Marta Salomon / Brasília
Uma nova estação ecológica em área de mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo - com a maior concentração de primatas do mundo - opõe os governos federal e do Estado do Amazonas. Estação ecológica é um dos tipos mais protegidos de Unidade de Conservação. E a criação da estação de Alto Maués inviabilizaria a exploração de madeira, como defende o governo do Amazonas.
Diagnóstico feito pelo Instituto Chico Mendes nos últimos dez anos indica a concentração de 14 espécies de primatas na região. Lá estão o macaco-aranha, o cuxiu-de-nariz-vermelho e o macaco-barrigudo, três das espécies listadas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Além disso, a área foi considerada adequada à sobrevivência da onça-pintada. No local também foi registrada a presença de 624 espécies de aves, algumas ameaçadas de extinção.
"Se o Estado der o aval, a presidente Dilma Rousseff cria", resumiu Rômulo Melo, presidente do Instituto Chico Mendes, responsável pela administração das Unidades de Conservação federais. "Trata-se um hot spot de biodiversidade, até mesmo com a presença de espécies ameaçadas. Estamos tentando convencer o governo do Estado do Amazonas", completou. Atualmente existem 310 unidades federais no País, que somam 758 mil quilômetros quadrados em várias categorias de áreas protegidas.
Melo se reuniu na quarta-feira passada com a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Ferreira. A resposta do Estado foi adiada para o dia 23, mas a secretária deixou clara a oposição. "Trata-se de uma área de floresta, com alto valor agregado. Vamos analisar não apenas do ponto de vista ambiental, mas econômico." Ela alega que cerca de 60% de Maués tem uso econômico limitado por Unidades de Conservação federais e estaduais, além de territórios indígenas.
"Temos muito cuidado na tomada de decisão. As unidades têm de vir como sinônimo de desenvolvimento sustentável e temos várias categorias de proteção mais adequadas à vocação do município", disse Nádia.
Em uma estação ecológica é proibida a visitação pública e a coleta de espécies pode ser feita só para fins de pesquisa científica. O objetivo é preservar a biodiversidade na área. A categoria de proteção é "integral" (mais informações nesta página).
O Amazonas prefere que a área - da União - seja transformada em reserva de uso sustentável. O modelo de exploração é semelhante ao das reservas extrativistas, onde populações tradicionais têm direito ao uso por meio de contrato de concessão.
Em estudo. O governo estuda 340 projetos de novas Unidades de Conservação; 12 estão em fase avançada. Avaliação do Ministério do Meio Ambiente indica que o País terá de alcançar um porcentual de proteção de 15% a 16% do território para cumprir os compromissos assumidos com as Nações Unidas, em conferência sobre biodiversidade de 2010. As metas são para 2020.
A criação de novas unidades de conservação, assim como a manutenção das atuais áreas de conservação da biodiversidade, enfrenta oposição no Congresso Nacional. A disputa é entre áreas reservadas à proteção e aquelas destinadas ao agronegócio.
No caso da estação ecológica de Alto Maués, os estudos foram feitos pelos centros nacionais de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros, de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros e de Pesquisa para a Conservação das Aves Silvestres.
O que são as UCs
As unidades de conservação no País são divididas em duas categorias: proteção integral e uso sustentável. No primeiro grupo estão estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. Uma estação ecológica é criada para preservar a natureza e fazer pesquisas científicas. Só é permitido o uso indireto dos recursos naturais (não se pode coletar ou consumir recursos da área). É proibida a visitação pública. No segundo grupo estão as áreas de proteção ambiental, as florestas nacionais e as reservas extrativistas - criadas para proteger os meios de vida e a cultura das populações extrativistas tradicionais e para assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. A visitação pública é permitida, assim como a pesquisa.
OESP, 13/11/2011, Vida, p. A28
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-que-sao--as-ucs-,798053,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,area-de-primatas-opoe-uniao-e-amazonas-,798111,0.htm
UC:Estação Ecológica
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