Legenda (Fontes)

Obs: Área: 31010ha segundo diagnóstico da bacia do Rio das Velhas

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 1/2017
Parque Nacional da Serra do Cipó/ICMBIO. Processo no 02145.000016/2015-98. Espécie: Termo de
Reciprocidade 01/2017 Parque Nacional da Serra do Cipó /ICMBio, que entre si celebram o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio por meio do PARNA da Serra do Cipó e a
empresa Martins Pim & Varanis de Souza Ltda. - Ecobooking Sistema de Gestão de Turismo. OBJETO:
Implantação de Sistema de Informações Turísticas do Parque Nacional da Serra do Cipó. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2016. Pelo ICMBio: FLÁVIO LÚCIO BRAGA CEREZO.
Chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó. Pela Martins Pim & Varanis de Souza Ltda.: SIDNEI
VARANIS DE SOUZA E ANDERSON RICARDO MARTINS PIM; Socios-proprietários
(DOU 17/03/2017)

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
Implantação de Sistema de Informações Turísticas do Parque Nacional da Serra do Cipó
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por intermédio do Parque Nacional da Serra do Cipó, torna público o resultado final da seleção de propostas enviadas em resposta ao edital de Chamamento público no01/2016/PARNA DA SERRA DO CIPÓ, para celebrar acordo de cooperação para implantação de Sistema de Informações Turísticas como instrumento de agendamento, controle e ordenamento da visitação em atrativos do Parque Nacional. A Comissão de Seleção torna público que não houve interposição de recursos ao resultado parcial, sendo a empresa "Martins Pim & Varanis de Souza Ltda. - Ecobooking Sistema de Gestão do Turismo" - CNPJ 12399451/0001- 22 - selecionada nos termos do edital. Dúvidas e esclarecimentos: Parque Nacional da Serra do Cipó, situado na Rodovia MG-010 - Km 97, Distrito da Serra do Cipó - Santana do Riacho-MG, CEP: 35874-
000 - telefone (31) 3718-7469, e-mail: parna.serradocipo@icmbio.gov.br .
FLÁVIO LÚCIO BRAGA CEREZO
Chefe do Parque
(DOU 04/10/2016)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N1/2016
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por intermédio do Parque Na-
cional da Serra do Cipó, torna público o edital de Chamamento
público no 01/2016, para celebrar acordo de cooperação mutua através
de Termo de Reciprocidade para implantação de Sistema de Infor-
mações Turísticas como instrumento de agendamento, controle e or-
denamento da visitação em atrativos do Parque Nacional. A orga-
nização da sociedade civil interessada em participar do processo de
seleção deverá atender as especificações constantes do Chamamento
Público no 01/2016, publicado no site oficial do ICMBio ww.icm-
bio.gov.br. As propostas serão recebidas de 03 de agosto de 2016 a 18
de agosto de 2016, até as 18:00 hs, horário de Brasília, por SEDEX,
ou pessoalmente. Dúvidas e esclarecimentos: Parque Nacional da
Serra do Cipó, situado na Rodovia MG-010 - Km 97, Distrito da
Serra do Cipó - Santana do Riacho-MG, CEP: 35874-000 - telefone
(31) 3718-7469, e-mail: parna.serradocipo@icmbio.gov.br .
FLAVIO LUCIO BRAGA CEREZO
Chefe do Parque

(DOU 02/08/2016)

Usos Conflitantes (Inform. Ibama - 2000): problema maior é o gado. Há também extratisvismo mineral (sobretudo de cristais) e incêndio.

Situação Fundiária:
A data de expiração do Dec. N. 94.984, de 30/08/1987 foi em 30/09/1992. Terra adquirida até 1994: 44,02%. (WWF, Subsídios para Discussão: \"Workshop Diretrizes Politicas para Unidades de Conservação\", WWF, Brasília, nov./1994)

O plano de ação emergencial e de pesquisa para o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG), criado em setembro de 1984, está concluído. Mais da metade de suas terras, que somam 34000 hectares, já foram compradas e legalizadas, eo gado que ali ainda pasta tem prazo definido para ser retirado. Daqui a alguns meses, o parque, cujo perímetro tem 154Km, estará completamente delimitado, e suas novas instalações --- portaria, centro de visitantes, laboratórios de pesquisa, alojamentos para pesquisadores e almoxarifado --- serão inaugurados. \" Trata-se da efetivação do plano inicial estabelecido pelo IBAMA (instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que o Parque funcione minimamente\" , diz o ecólogo Geraldo Wilson Fernandes, coordenador deste e de outros planos previstos para os próximos anos. As etapas seguintes incluem um plano de pesquisa e de manejo eficiente. Único entre os ecossistemas brasileiros, a Serra do Cipó, a 100Km de Belo Horizonte, fica numa área cuja complexidade geomorfológica, hídrica e climática propiciou o surgimento de espécies de plantas absolutamente especiais.
Há manchas de serrado e de mata e grandes extensões de campos rupestres sobre solo quartzítico e arenoso. Destaca-se ainda o panorama de rios, ribeirões e cachoeiras, cortando o terreno acidentado, coberto por gramíneas e sempre-vivas, entre outras espécies típicas. Para que esse patrimônio possa ser desfrutado pelos visitantes sem a contrapartida da depredação, é fundamental, segundo Fernandes, que se tenha um bom plano de manejo, que definirá áreas de \" camping\", áreas de nado e banho de cachoeira, áreas de visitação e contemplação, e outras exclusivas para trabalhos científicos. A nova etapa dp plano começa a efetivar-se já em 1998, com o apoio da iniciativa privada. Em breve, esse paraíso que se eleva ao sul da cadeia do Espinhaço, alcançando altitudes que variam de 1000 a 1800m, estará aberto a turistas, estudiosos e admiradores da natureza.
Ciência Hoje; Ed. SBPC, Vol. 23, N. 135, Jan/Fev, 1998, pg 62.

PROCESSO: 02001.004919/2013-11. ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL No 17/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO: Transferência do imóvel localizado no Parque Nacional Serra do Cipó
- Jaboticatubas - MG, registrado no Sistema Imobiliário da União, SPIUnet, sob o no 4691.00002.500-7, de propriedade do IBAMA para
o ICMBio, com fundamento na Lei no 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 07/03/2014. VOLNEY ZANARDI
JÚNIOR, Presidente do IBAMA. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, - Presidente do ICMBIO
(DOU 10/03/2014)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2009
N Processo: 02031.00060/09-37 . Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica, para o Parque Nacional da Serra do Cipó, situado na Rodovia MG 10, Km 97, Serra do Cipó CEP 35.847-000 - Santana do Riacho no Estado de Minas Gerais, da empresa Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender unidade de conservação Serra do Cipó nr 443653 com fornecimento de Energia Eletrica Centrais Eletricas - CEMIG. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2009 CLAIR MARIA MANZATTO DE CARLI Ares de Compras CEPTA/ICMBio Ratificação em 23/09/2009 LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA Chefe da Unidade Avancada de Administracao e Financas Valor: R$ 23.067,60 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A
(SIDEC - 27/10/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 28/10/2009)

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n. 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n. 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n. 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código
da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n. 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n. 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO N: 02015.003096/2006-28
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N 02/06, que entre si celebram o IBAMA e a Associação dos Municipios do Circuito Turistico Parque Nacional da Serra do Cipó - Circuito PARNA Cipó.
OBJETO: Estabelecer regime de mútua colaboração para a execução do projeto de pesquisa MAPEAMENTO DE QUEIMADAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ E NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO
DA PEDREIRA, MG, COM IMAGENS LANSAT: 1984-2003.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2006.
(DOU, 23/06/2006)