PARNA da Serra do Cipó

Informações gerais

Rosimeire Rurico
Serra do Cipó
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
33.800 (Decreto - 90.223 - 25/09/1984)
1984
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Itambé do Mato Dentro 2434 1803 779 MG 38.107 2.108 6.77 %
Jaboticatubas 15496 6414 7116 MG 111.377 21.156 67.92 %
Morro do Pilar 3474 1170 2565 MG 47.647 4.599 14.77 %
Santana do Riacho 4159 2011 1728 MG 67.676 3.284 10.54 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

No início dos anos 70 foi pleiteada a criação de um parque para proteger as belezas naturais da Serra do Cipó.
Após estudos da flora e fauna e elaboração de um detalhado levantamento da área, em 1978 o parque estadual foi criado. Entretanto como o governo estadual não possuía recursos suficientes para promover as desapropriações, os conservacionistas mineiros com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência reivindicaram a transferência da área para o governo federal.
A partir daí o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) conseguiu adquirir amigavelmente dos proprietários mais de 40% das terras, sendo que no dia 25 de setembro de 1984 foi publicado o Decreto no 90.223 criando o Parque Nacional da Serra do Cipó.
As justificativas para a criação do Parque Nacional da Serra do Cipó foram:
I) A proteção da fauna e da flora, devido ao alto grau de endemismo de suas espécies (há muitas espécies que só existem na Serra do Cipó);
II) A proteção da bacia de captação do rio Cipó, importante pelas suas cachoeiras e águas límpidas e com bom índice de balneabilidade, cujas nascentes estão dentro do parque;
III) A preservação das belezas cênicas da região que são procuradas pelos visitantes, motivados pela presença de rios, córregos, cachoeiras, cânions, vegetações exuberantes, paredões para a prática de escalada, cavernas e trilhas para caminhadas.
(Fonte: http://www.serradocipo.com/, acesso em jan/2014)

Observações

Obs: Área: 31010ha segundo diagnóstico da bacia do Rio das Velhas

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 1/2017
Parque Nacional da Serra do Cipó/ICMBIO. Processo no 02145.000016/2015-98. Espécie: Termo de
Reciprocidade 01/2017 Parque Nacional da Serra do Cipó /ICMBio, que entre si celebram o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio por meio do PARNA da Serra do Cipó e a
empresa Martins Pim & Varanis de Souza Ltda. - Ecobooking Sistema de Gestão de Turismo. OBJETO:
Implantação de Sistema de Informações Turísticas do Parque Nacional da Serra do Cipó. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2016. Pelo ICMBio: FLÁVIO LÚCIO BRAGA CEREZO.
Chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó. Pela Martins Pim & Varanis de Souza Ltda.: SIDNEI
VARANIS DE SOUZA E ANDERSON RICARDO MARTINS PIM; Socios-proprietários
(DOU 17/03/2017)

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
Implantação de Sistema de Informações Turísticas do Parque Nacional da Serra do Cipó
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por intermédio do Parque Nacional da Serra do Cipó, torna público o resultado final da seleção de propostas enviadas em resposta ao edital de Chamamento público no01/2016/PARNA DA SERRA DO CIPÓ, para celebrar acordo de cooperação para implantação de Sistema de Informações Turísticas como instrumento de agendamento, controle e ordenamento da visitação em atrativos do Parque Nacional. A Comissão de Seleção torna público que não houve interposição de recursos ao resultado parcial, sendo a empresa "Martins Pim & Varanis de Souza Ltda. - Ecobooking Sistema de Gestão do Turismo" - CNPJ 12399451/0001- 22 - selecionada nos termos do edital. Dúvidas e esclarecimentos: Parque Nacional da Serra do Cipó, situado na Rodovia MG-010 - Km 97, Distrito da Serra do Cipó - Santana do Riacho-MG, CEP: 35874-
000 - telefone (31) 3718-7469, e-mail: parna.serradocipo@icmbio.gov.br .
FLÁVIO LÚCIO BRAGA CEREZO
Chefe do Parque
(DOU 04/10/2016)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N1/2016
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
TURÍSTICAS DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por intermédio do Parque Na-
cional da Serra do Cipó, torna público o edital de Chamamento
público no 01/2016, para celebrar acordo de cooperação mutua através
de Termo de Reciprocidade para implantação de Sistema de Infor-
mações Turísticas como instrumento de agendamento, controle e or-
denamento da visitação em atrativos do Parque Nacional. A orga-
nização da sociedade civil interessada em participar do processo de
seleção deverá atender as especificações constantes do Chamamento
Público no 01/2016, publicado no site oficial do ICMBio ww.icm-
bio.gov.br. As propostas serão recebidas de 03 de agosto de 2016 a 18
de agosto de 2016, até as 18:00 hs, horário de Brasília, por SEDEX,
ou pessoalmente. Dúvidas e esclarecimentos: Parque Nacional da
Serra do Cipó, situado na Rodovia MG-010 - Km 97, Distrito da
Serra do Cipó - Santana do Riacho-MG, CEP: 35874-000 - telefone
(31) 3718-7469, e-mail: parna.serradocipo@icmbio.gov.br .
FLAVIO LUCIO BRAGA CEREZO
Chefe do Parque

(DOU 02/08/2016)

Usos Conflitantes (Inform. Ibama - 2000): problema maior é o gado. Há também extratisvismo mineral (sobretudo de cristais) e incêndio.

Situação Fundiária:
A data de expiração do Dec. N. 94.984, de 30/08/1987 foi em 30/09/1992. Terra adquirida até 1994: 44,02%. (WWF, Subsídios para Discussão: \"Workshop Diretrizes Politicas para Unidades de Conservação\", WWF, Brasília, nov./1994)

O plano de ação emergencial e de pesquisa para o Parque Nacional da Serra do Cipó (MG), criado em setembro de 1984, está concluído. Mais da metade de suas terras, que somam 34000 hectares, já foram compradas e legalizadas, eo gado que ali ainda pasta tem prazo definido para ser retirado. Daqui a alguns meses, o parque, cujo perímetro tem 154Km, estará completamente delimitado, e suas novas instalações --- portaria, centro de visitantes, laboratórios de pesquisa, alojamentos para pesquisadores e almoxarifado --- serão inaugurados. \" Trata-se da efetivação do plano inicial estabelecido pelo IBAMA (instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que o Parque funcione minimamente\" , diz o ecólogo Geraldo Wilson Fernandes, coordenador deste e de outros planos previstos para os próximos anos. As etapas seguintes incluem um plano de pesquisa e de manejo eficiente. Único entre os ecossistemas brasileiros, a Serra do Cipó, a 100Km de Belo Horizonte, fica numa área cuja complexidade geomorfológica, hídrica e climática propiciou o surgimento de espécies de plantas absolutamente especiais.
Há manchas de serrado e de mata e grandes extensões de campos rupestres sobre solo quartzítico e arenoso. Destaca-se ainda o panorama de rios, ribeirões e cachoeiras, cortando o terreno acidentado, coberto por gramíneas e sempre-vivas, entre outras espécies típicas. Para que esse patrimônio possa ser desfrutado pelos visitantes sem a contrapartida da depredação, é fundamental, segundo Fernandes, que se tenha um bom plano de manejo, que definirá áreas de \" camping\", áreas de nado e banho de cachoeira, áreas de visitação e contemplação, e outras exclusivas para trabalhos científicos. A nova etapa dp plano começa a efetivar-se já em 1998, com o apoio da iniciativa privada. Em breve, esse paraíso que se eleva ao sul da cadeia do Espinhaço, alcançando altitudes que variam de 1000 a 1800m, estará aberto a turistas, estudiosos e admiradores da natureza.
Ciência Hoje; Ed. SBPC, Vol. 23, N. 135, Jan/Fev, 1998, pg 62.

PROCESSO: 02001.004919/2013-11. ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERENCIA DE BEM IMÓVEL No 17/2014 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE
SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO: Transferência do imóvel localizado no Parque Nacional Serra do Cipó
- Jaboticatubas - MG, registrado no Sistema Imobiliário da União, SPIUnet, sob o no 4691.00002.500-7, de propriedade do IBAMA para
o ICMBio, com fundamento na Lei no 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 07/03/2014. VOLNEY ZANARDI
JÚNIOR, Presidente do IBAMA. ROBERTO RICARDO VIZENTIN, - Presidente do ICMBIO
(DOU 10/03/2014)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2009
N Processo: 02031.00060/09-37 . Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica, para o Parque Nacional da Serra do Cipó, situado na Rodovia MG 10, Km 97, Serra do Cipó CEP 35.847-000 - Santana do Riacho no Estado de Minas Gerais, da empresa Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender unidade de conservação Serra do Cipó nr 443653 com fornecimento de Energia Eletrica Centrais Eletricas - CEMIG. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2009 CLAIR MARIA MANZATTO DE CARLI Ares de Compras CEPTA/ICMBio Ratificação em 23/09/2009 LUIZ CARLOS PEDROSO DE LIMA Chefe da Unidade Avancada de Administracao e Financas Valor: R$ 23.067,60 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A
(SIDEC - 27/10/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 28/10/2009)

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação. Processo n. 02000.003231/2008-66. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF n. 37.115.375/0002-98, e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ/MF n. 08.829.974/0001-94, OBJETO: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de ampliar a estrutura de unidades de conservação com a realização de obras e aquisição de equipamentos com vistas a qualificar a gestão dos parques nacionais priorizados (Serra dos Órgãos, Jaú, Iguaçu, Ubajara, Tijuca, Guimarães, Aparados da Serra, Serra da Capivara, Chapada dos Veadeiros, Fernando de Noronha, Abrolhos, Canastra, Cipó) buscando promover a estruturação e as condições mínimas para visitação nas referidas unidades.. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho - 18.541.1332.8492.0001. Código da UG: 440082. Código
da Gestão: 00001. Recursos do MMA: R$ 3.668.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2008. SIGNATÁRIOS: Maria Cecília Wey de Brito, Secretária de Biodiversidade e Florestas, CPF/MF n. 055.059.898-70, e Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do ICMBio, CPF/MF n. 083.585.082-04.
(DOU 11/12/2008)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO N: 02015.003096/2006-28
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N 02/06, que entre si celebram o IBAMA e a Associação dos Municipios do Circuito Turistico Parque Nacional da Serra do Cipó - Circuito PARNA Cipó.
OBJETO: Estabelecer regime de mútua colaboração para a execução do projeto de pesquisa MAPEAMENTO DE QUEIMADAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ E NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO
DA PEDREIRA, MG, COM IMAGENS LANSAT: 1984-2003.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2006.
(DOU, 23/06/2006)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Contato Savana-Floresta Estacional 9.76
Savana 90.24

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Doce 21.26
Sao Francisco Alto 78.74
Pressão/ameaça
Pecuária
Turismo Predatório
Desmatamento
Retirada de cascalho/areia

Contatos

Chefe da UC: FABIO LUIS VELLOZO DE MELLO (DOU 23/08/2012)

Antigos chefes de UC: ROSSANA EVANGELISTA SANTANA (DOU25/07/2011 até 23/08/2012))
Rodovia MG-010 - Km 94
35847-000 - Cardeal Mota - Santana do Riacho - MG.
Fone: (31 ) 3718-7228 3718-7237 3718-7215
Fax: (31) 3718-7210
e-mail: parnacipo@uol.com.br


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 10 Conselho 26/11/2015 07/12/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Ci-pó no estado de Minas Gerais (Processo no02070.002070/2015-99). Download PDF
Outros 50 Conselho 20/04/2012 23/04/2012 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Cipó, MG. Download PDF
Portaria 55 Instrumento de gestão - plano de manejo 06/07/2009 07/07/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:Art. 1o- Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Cipó.Art. 2o- A Zona de Amortecimento constante neste Plano de Manejo é uma proposta de zoneamento para o entorno da Unidade deConservação, que será estabelecida posteriormente por instrumentojurídico específico.Art. 3o- Tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo do Parque Nacional, em meio digital e impresso, na Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral e no Parque Nacional da Serra do Cipó. Download PDF
Decreto 90.223 Criação 25/09/1984 25/09/1984 O Presidente da República João Figueiredo cria o Parque Nacional da Serra do Cipó.O Parque Estadual da Serra do Cipó foi criado pelo decreto estadual n" 19.278 de 03 de julhode 1978 e passou à jurisdição federal pelo decreto federal n" 90.223 de setembro de 1984. Download PDF
Decreto 19.278 Criação 03/07/1978 04/07/1978 Fica criado o Parque Estadual da Serra do Cipó, a ser implantado numa área com aproximadamente 27.600,00ha, compreendendo parte da bacia do Rio Cipó, especialmente as bacias de seus formadores, Ribeirão Mascates e Ribeirão Gavião ou Areias, nos Municípios de Jabuticatubas, Itabira, Itambé do Mato Dentro e Santana do Riacho. O Parque Nacional da Serra do Cipó foi criado pelo decreto estadual n" 19.278 de 03 de julhode 1978 e passou à jurisdição federal pelo decreto federal n" 90.223 de setembro de 1984. Revogado pelo decreto 19.261?
Decreto 19.261 Revogação 22/06/1978 23/06/1978 Cria o Parque Estadual da Serra do Cipó (REVOGADO pelo decreto 19.278 de 03/07/1978)
Decreto 94.984 Atos relativos à desapropriação 30/09/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras e benfeitorias


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