PARNA Montanhas do Tumucumaque

Informações gerais

Araquém Alcântara - www.terrabrasilimagens.com.br
Montanhas do Tumucumaque
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
3.867.000 (Decreto - s/n - 22/08/2002)
2002
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2002
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Serra do Navio 3772 2077 1216 AP 775.651 564.590 14.63 %
Pedra Branca do Amaparí 7332 2645 1364 AP 949.503 340.809 8.83 %
Calçoene 8656 1459 5271 AP 1.426.926 411.821 10.67 %
Laranjal do Jari 37491 1723 26792 AP 3.096.618 1.658.332 42.96 %
Oiapoque 19181 5044 7842 AP 2.262.502 884.236 22.91 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

3992.47 ha

Características

Características

O clima é classificado como tropical quente úmido, com temperatura média de 25C e precipitações variando de 2000 a 3250mm anuais.
Relevo: situado na unidade de relevo das depressões da amazônia setentrional, com porções dos planaltos residuais do norte da amazônia.
Vegetação: no parque existem florestas primárias intocadas. a floresta amazônica na região é classificada como floresta ombrófila densa submontana. Nos morros do tipo pão-de-açúcar, a vegetação é esparsa, com predominância de bromeliáceas e cactáceas. As principais famílias encontradas na região são Bignonianceae, Bombacaceae, Euphorbiaceae, Moraceae, Sterculiaceae, Lauraceae, Vochysiaceae, Sapotaceae, Lecythidaceae, Leguminosas, Combretaceae, Anacardiaceae, Rubiaceae, Meliaceae, Sapindaceae, Annonaceae e Arecacea.
Possui uma fauna exuberante, que vai desde grandes carnívoros, como a onça-pintada e a suçuarana, até beija-flores multicoloridos, como o beija-flor-brilho-de-fogo. espécies importantes como o joão-rabudo e o papa-moscas também podem ser encontradas no parque. entre os primatas pode-se encontrar o macaco-de-cheiro, o macaco-prego, o cuxiú, o parauaçu, o guariba e o macaco-aranha.
Situação fundiária: parcialmente regularizada.
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 19/04/2010).

O parque também está dentro do projeto ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia) e conta com recursos valiosos que tem auxiliado nos primeiros trabalhos relacionados à formação do Conselho Consultivo. O valor científico desta região do Tumucumaque tornou-se uma grande preocupação considerando que algumas áreas do parque estão nas fronteiras com a Guiana Francesa e numa pequena porção com o Suriname. A ausência de estradas de acesso é uma grande aliada na fiscalização e na preservação, mas o problema mais sério e comum também em outras unidades da Amazônia é o número de pistas clandestinas que alimentam os garimpos também irregulares. Há garimpos de minérios raros como tantalita, cassiterita e urânio, mas a grande maioria é voltada ao ouro. Várias pistas já foram marcadas com coordenadas de GPS e fotografadas, mas é possível que a cada ano surjam novas pistas.
(Fonte: www.expedicaoparquesnacionais.com.br. Acesso em: 19/04/2010).

Com 38.670 km2 (3,867 milhões ha), o Tumucumaque é o maior parque nacional brasileiro e era a maior unidade de conservação de floresta tropical do Planeta, até ser criada a Estação Ecológica Grão-Pará (PA), em 2006. É maior do que a Bélgica (30.513km2) e praticamente do mesmo tamanho da Holanda (40.844Km2). O contorno do parque, com cerca de 1.750 Km, equivale praticamente à mesma distância entre Belém (PA) e Brasília (DF). Além das belezas cênicas, o Tumucumaque possui em seu interior inscrições rupestres de tribos indígenas antigas e as nascentes dos principais rios do Estado do Amapá.
(Fonte: Notícias da Amazônia - www.amazonia.org.br com alteração ISA)

Observações

P ORTARIA (P) N.o191/2017-SEMA/AP O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto no 031 de 02 de janeiro de 2015 e no uso das atribuições que Ihe sao conferidas pelo Inciso X, do Artigo 38, do Decreto n.o 5304, de 07 de novembro de 1.997.

Considerando o teor da Portaria Interinstitucional no 196/2017-MMA, de 26 de maio de 2017.
R E S O L V E : Art. 1o- Nomear o grupo de trabalho para elaborar proposta de fluxos e normas para implementagao das ações de efetivação do disposto no Art.3o do Decreto SN de 22 de agosto de 2002, que criou o Parque Nacional Montanha do Tumucumaque - PNMT. Art. 2o - Equipe composta pelos servidores, sob a coordenagao do primeiro. Marcelo Ivan Pantoja Creao- Titular-SEMA Grayton Tavares Toledo-Suplente - SEMA Andre Luis Lima - Titular-MMA Marcelo Matos Vlana -Suplente * MMA Christopl Bernhald Jaster - Titular-ICMBIO Cassandra Pereira de Oliveira - Suplente - ICMBIO Guido Sanick Leal-Titular-INCRA Allan Vinicius Pires Lisboa - Suplente-INCRA Art. 3o - De-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Macapa-AP, 12 de Setembro de 2017.
DOE AP 21/09/2017

PORTARIA No.324 DE 18 DE JUNHO DE 2015
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Ofi cial no. 32.798, de 01 de janeiro de 2015
RESOLVE:
Conceder 2,¹/² (duas e meia) diárias à Servidora Andreia Dantas Costa, matricula 57215340, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Meio Ambiente/Turismóloga, para atender as despesas de viagem a Macapá. Objetivo: Participar de reunião do Conselho Gestor do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no espaço de Diálogo "Uso Público em Unidades de Conservação - experiências e possibilidades", no período de 23 a 25/06/2015, conforme o processo no. 2015/261510 e o Art.145 da Lei Estadual no. 5.810 de 24/01/1994.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 842140
(DOE PA 19/06/2015)

http://www.montanhasdotumucumaque.blogspot.com/

Termo de doação n 26/2014. PROCESSO n 02070.000512/2014-81.
DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. DONATÁRIO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmo sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia -ARPA, e, mais especificamente, no PARNA Montanhas do Tumucumaque. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pelo FUNBIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral
(DOU 01/04/2014)

AVISOS DE CONSULTAS PÚBLICAS
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais,
Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem da consulta pública para apresentação e discussão sobre a criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foi estabelecido através do Decreto Federal s/n de 22/08/2002, abrangendo os municípios de Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pedra Branca, Oiapoque e Calçoene no Estado do Amapá e Almeirim no Estado do Pará. Tal consulta será realizada em atendimento a decisão judicial da Justiça Federal do Amapá sobre o processo 2003.31.00.000380-0. A consulta pública não é deliberativa, no entanto se constitui num importante instrumento de oitiva e esclarecimento da população local e de outras partes interessadas. A reunião acontecerá na data, horário e local descrito: 07 de Outubro de 2013, às 9:00 Município de Serra do Navio. Hotel Serra do Navio, Rua A-3 no 1414, bairro Staff. Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN - COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - COCUC - EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF - 70.670-350
(DOU 25/09/2013)

Os acessos ao parque são complicados, somente por via fluvial ou via aérea. Seguindo com voadeiras pelos rios é necessário enfrentar corredeiras perigosas que dificultam ainda mais o caminho. Por via terrestre, se chega nas bordas da unidade no município de Serra do Navio distante 65 km do Parque, uma cidade com poucos habitantes e arquitetura peculiar que teve seu auge nos anos 80 e 90 com a exploração de manganês, onde a produção era escoada pela ferrovia, construída especialmente para o transporte do minério.
(Fonte: www.expedicaoparquesnacionais.com.br. Acesso em: 19/04/2010).


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jari 43.13
Litoral AP 34.24
Oiapoque 22.63
Pressão/ameaça
Destruição de Sítios Arqueológicos

Contatos

Gestor da UC: Christoph Jaster

Endereço para Correspondência (Ibama):
Rua Hamilton Siva, nº 1570 - Santa Rita
CEP: 68906-440 - Macapá - AP
Tel: (96) 2101-9000 e 2101-9001
Fax: (96) 2101-9033

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 196 Compensação Reserva Legal 26/05/2017 29/05/2017 Cria o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de fluxos e normas para implementação das ações de efetivação do disposto no Art. 3 odo Decreto SN de 22 de agosto de 2002: asterras serão objeto de compensação de Reserva Legal dos projetos agroextrativistas, de colonização e de assentamento criados pelo INCRA. Download PDF
Portaria 105 Nucleo gestão integrada 01/12/2016 14/12/2016 Institui a Gestão Integrada Amapá Central, que envolve as UCs Federais FLONA Amapá e PARNA Montanhas do Tumucumaque. Download PDF
Portaria 84 Conselho 28/07/2014 29/07/2014 Renova e modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá. (Processo no 02070.001249/2014- 48). Download PDF
Portaria 28 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/03/2010 11/03/2010 Aprova o Plano de Manejo do PARNA Montanhas do Tumucumaque. Download PDF
Portaria 30 Outros 28/04/2005 29/04/2005 Altera a composição do Conselho Consultivo do Parna. Download PDF
Portaria 182 Conselho 31/12/2002 06/01/2003 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, órgâo integrante da estrutura do Parque com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas ações, conforme disposições a serem estabelecidas em regimento interno. Download PDF
Decreto s/n Criação 22/08/2002 23/08/2002 Art. 1 Fica criado o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos Estados do Amapá e do Pará, com o objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico.Art. 2 O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque possui uma área total aproximada de 3.867.000 ha, com sua delimitação descrita a partir de plantas e memoriais descritivos das glebas de terras da União, elaborados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Download PDF

Vídeos

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
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Uma das maiores Unidades de Conservação do Brasil, com quase 4 milhões de hectares, o Parque Nacional do Tumucumaque está localizado no noroeste do estado do Amapá, abriga as nascentes dos principais rios do estado e garante a boa qualidade da água consumida por diversos municípios.

 

Fonte: Globo Amazônia

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
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Uma das maiores Unidades de Conservação do Brasil, com quase 4 milhões de hectares, o Parque Nacional do Tumucumaque está localizado no noroeste do estado do Amapá, abriga as nascentes dos principais rios do estado e garante a boa qualidade da água consumida por diversos municípios do estado.

 

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

 



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