FLONA do Crepori

Informações gerais

Crepori
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
739.806 (Lei - 12678 - 25/06/2012)
2006
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2009
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Jacareacanga 37073 16408 5670 PA 5.330.309 745.332 100.02 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

3081.63 ha

Características

Características

Foi criada pelo Decreto s / n. de 13/02/2006, apresenta cerca de 88% de Floresta Ombrófila Densa e pouco mais de 11% de Floresta Ombrófila Aberta, inserida no município de Jacareacanga. Possui uma área de 740.661 ha e tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 07/04/2010).

Observações

PORTARIA No 0342/2017-GAB/SEMAS DE 08 DE MARÇO DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLONA DO CREPORI.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA.
PERIODO: 08/03 A 10/03/2017 - (02 E 1/2) DIÁRIAS
SERVIDORES: - 57215398/ 1 - AUREA SIQUEIRA DE CASTRO AZEVEDO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 153505
(DOE PA 09/03/2017)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 1/2016
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB no 63, de 30 de maio de 2016 e alterada pela Portaria/SFB no 121, de 05 de outubro de 2016, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência no 001/2016 (Processo 02209.004633/2016-51), que
tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional do Crepori, no Pará, vem a público informar o resultado da habilitação da Concorrência em epígrafe, conforme ata de reunião da CEL realizada em 14 de outubro de 2016. A CEL decidiu: a) habilitar as licitantes Amesul Florestal Ltda.
(CNPJ 18.896.299/0001-70) e Caité Florestal do Brasil Ltda. - ME (CNPJ 26.105.193/0001-39); e b) inabilitar a licitante Naturasul Florestal Ltda. (CNPJ 04.806.192/0001-89) pelo não atendimento ao item 7.4.1.2.8 e pelo atendimento parcial ao item 7.4.1.2.4 do instrumento convocatório. Fica concedido o prazo legal para interpo-
sição de recurso conforme previsto no item 9.4.12 do edital. Brasília - DF, 14 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Presidente da CEL
(DOU 17/10/2016)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No 1/2016
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB no 63, de 30 de maio de 2016 e alterada pela Portaria/SFB no 121, de 05 de outubro de 2016, incumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência no 001/2016 (Processo 02209.004633/2016-51), que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional do Crepori, no Pará, comunica que foram interpostos tempestivamente recursos contra o julgamento de habilitação, os quais se encontram no site www.florestal.gov.br. Fica concedido o prazo legal para interposição de impugnações dos recursos conforme previsto no item 9.4.12 do edital.
Brasília-DF, 25 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Presidente da Comissão
(DOU 27/10/2016)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA No 1/2016
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria no 63, de 30 de maio de 2016, leva a conhecimento público nova publicação de Nota de Esclarecimento no sítio do Serviço Florestal Brasileiro na internet, www.florestal.gov.br, relacionada ao edital da Concorrência no 01/2016 - Concessão Florestal de Lote de Unidades
de Manejo Florestal na Floresta Nacional do Crepori (Lote II), no estado do Pará.
Brasília, 4 de outubro de 2016.
MARIO ADILSON GERMI
Vice-Presidente da Comissão
(DOU 05/10/2016)

PORTARIA No779/2015-GAB/SEMAS
BELÉM, 18 DE JUNHO DE 2015
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO Processo no2015/16861 e Memorando no125342/2015/UNRE2/NGEAM/SAGRA, que informa que as despesas de passagens e diárias serão custeadas pelo ICMBio.
R E S O L V E:
I - Autorizar a viagem do Servidor JOSE MARIA E SOUZA NETO, matricula 57214630/1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal/Coordenador; com objetivo de representar a SEMAS na reunião do grupo de acompanhamento da FLONA do CREPORI, a ser realizada no período de 24/06 a 27/06/2015, no município de Itaituba/PA.
II - Determinar a SAGAT providências ao fi el cumprimento do presente Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 842097
(DOE PA 22/06/2015)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:2224/2006
Autor: Asdrubal Bentes - PMDB /PA
Ementa: Susta os efeitos dos Decretos de 13 de fevereiro de 2006, do Presidente da República, que criam ou ampliam unidades de conservação no Estado do Pará.
Indexação: Sustação, Decreto Federal, criação, unidade de conservação da natureza, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Floresta Nacional de Amana, Floresta Nacional do Crepori, Floresta Nacional do Jamanxim, Floresta Nacional do Trairão, Parque Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, ampliação, Parque Nacional da Amazônia, Estado, (PA).
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=324971)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 1/2013
Tendo em vista a homologação e a adjudicação da Concorrência 1/2013 publicada no Diário Oficial da União no 91, de 15 de maio de 2014, seção 3, página 157, referente ao edital de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori, no Pará, o Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro convoca a empresa Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. (CNPJ 12.962.204/0001-46), vencedora do processo licitatório para as Unidades de Manejo Florestal II e III, para que, em conformidade com o item 12.2 do edital de Concorrência 01/2013, compareça à sede do Serviço Florestal Brasileiro, localizada no SCEN, Trecho 02, Brasília/DF, CEP 70818-900, no auditório do Cenaflor, no dia 06 de junho de 2014, às 11 horas, para assinar os contratos de concessão florestal.
Brasília-DF, 16 de maio de 2014.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Diretor-Geral substituto
(DOU 19/05/2014)

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV I S O CONCORRÊNCIA No 1/2013
O Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) instituída
pela Portaria/SFB no 72, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União (DOU) de 27 de maio de 2013, Seção 2, página 69, in-
cumbida de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedi-
mentos relativos à Concorrência no 001/2013 (Processo
02209.002247/2013-82), que tem como objeto a concessão florestal de lote
de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional do Crepori,
no Pará, informa que a sessão de abertura dos envelopes das propostas
técnicas (envelope no 2) será realizada no dia 06 de março de 2014, às 10
horas, no edifício do Cenaflor, localizado na sede do Serviço Florestal
Brasileiro, situada no SCEN, Trecho 02, CEP 70818-900, Brasília/DF.
Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2014.
LUIZ CÉSAR CUNHA LIMA
(DOU 28/02/2014)

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N1/2013
Repetição
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Concorrência
01/2013, instituída por meio da Portaria 72, de 23 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no 100, de 27 de maio de 2013,
seção 2, página 69, decide republicar o edital de licitação da Con-
corrência 01/2013, referente ao processo de licitação para concessão
florestal na Floresta Nacional de Crepori, para a correção do sub-item
7.2.1.10 do edital da Concorrência 01/2013, do item 13.1 da Con-
corrência 01/2013 e do item 1 do anexo 12 da Concorrência 01/2013.
Os envelopes que contenham a documentação de habilitação e as
propostas técnica e de preço deverão ser entregues, pessoalmente, no
Setor de Protocolo do Serviço Florestal Brasileiro, situado no SCEN,
Avenida L4 Norte, Trecho 02, Bloco G, em Brasília/DF, até às 17
horas do dia 28 de janeiro de 2014, ou enviados por via postal para
o endereço: Serviço Florestal Brasileiro, Caixa Postal 4349, CEP
70904-970. Somente serão aceitos documentos que estiverem nessa
caixa postal até as 17 horas do dia 28 de janeiro de 2014. A sessão
de abertura dos envelopes de habilitação será realizada em 29 de
janeiro de 2014, às 10h, na Sala Multimídia do prédio do Cenaflor, no
edifício sede do Serviço Florestal Brasileiro, localizado no SCEN,
Avenida L4 Norte, Trecho 02, Brasília/DF.
LUIZ CÉSAR CUNHA LIMA
Presidente da Comissão
(DOU 25\11\2013)

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 358460
PORTARIA: 578/2012
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO CEPRORI.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s): ITAITUBA/PA - Brasil


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 87.95
Floresta Ombrófila Aberta 12.05

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Tapajos 100.00

Contatos

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA


Notícias

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SFB lanca edital para manejo de 300mil hectares de floresta no PA 22/08/2013
Servico Florestal lanca edital para o manejo de 300 mil hectares no Para 22/08/2013
Floresta no Para sera licitada 01/08/2013
Floresta do Crepori e licitada 31/07/2013
MPF investiga concessao florestal de 440 mil hectares na flona do Crepori, no Para 23/07/2013
No Para, indios da etnia Munduruku aprendem a beneficiar copaiba 16/06/2013
Governo prepara edital para exploracao de 440 mil hectares de floresta no Para 09/06/2013
Empresa assina contrato para exploracao sustentavel de 87 mil hectares na Floresta Amazonica 05/06/2013
Governo inicia concessao de florestas para extracao de madeira 05/06/2013
Juiz pede consulta a indios antes de licenca para usina 22/11/2012
Justica proibe licenca ambiental para usina no Tapajos 21/11/2012
ICMBio: servidores divulgam carta aberta contra recorte de UCs 27/07/2012
Garimpo invade areas de preservacao no PA 26/07/2012
MP quer impedir governo de reduzir areas de preservacao na Amazonia 17/07/2012
MP tenta conter reducao de areas de protecao na Amazonia 17/07/2012

Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40). Download PDF
Portaria 86 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 25/08/2016 31/08/2013 Aprova o Perfil da Família Beneficiária e de Usuários da Floresta Nacional do Crepori. Processo no 02638.000011/2015-13 Download PDF
Lei 12678 Alteração de limites 25/06/2012 26/06/2012 A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso da Flona do Crepori, fica excluída uma área de aproximadamente 856 hectares para a implementação da UHE Jatobá, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 0,2% da Flona, passando de 740.661 hectares para 739.806 hectares. Veja mais na notícia:http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL) Download PDF
Portaria 53 Conselho 08/05/2012 09/05/2012 Altera a composição do conselho gestor da Flona.
Medida Provisória 558 Alteração de limites 05/01/2012 09/01/2012 Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, Flonas Itaituba I e II e Crepori e APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso da Flona do Crepori, fica excluída uma área de aproximadamente 856 hectares para a implementação da UHE Jatobá, localizada no rio Tapajós. A área reduzida corresponde a aproximadamente 0,2% da Flona, passando de 740.661 hectares para 739.806 hectares. Veja mais na notícia: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494. Download PDF
Portaria 331 Concessão florestal 02/09/2010 03/09/2010 Justificar a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros enão-madeireiros e serviços florestais no lote especificado. Download PDF
Portaria 29 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/03/2010 15/03/2010 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Crepori, localizada no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 404 Instrumento de gestão 17/11/2009 18/11/2009 Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará. Download PDF
Portaria 29 Conselho 14/05/2009 15/05/2009 Cria o conselho consultivo da FLONA do Crepori. Download PDF
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento.
Decreto s/n Criação 13/02/2006 14/02/2006 Cria a Floresta Nacional do Crepori, com os objetivos básicos de promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais. Possui uma área aproximada de 740.661 hectares.Art. 3o Poderão ser realizadas atividades minerárias na Floresta Nacional do Crepori, de acordo com o disposto em seu Plano de Manejo, nos seguintes polígonos: [traz a descrição dos polígonos] Download PDF


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