Povos do Alto Xingu consideram irregular reinício das obras de Paranatinga II

Agência Notícias do Planalto - 01/11/2006
ENTREVISTA - A construção da Pequena Hidrelétrica de Paranatinga II, no Rio Culuene (MT) um dos formadores do Rio Xingu, está preocupando os 14 povos indígenas que habitam a área do Parque do Xingu. O projeto começou em 2004 e prevê o alagamento de uma área de 1.290 hectares, dos quais 920 de vegetação nativa. Eles denunciam que a obra já trouxe a poluição e redução do volume do rio, a morte de centenas de peixes, e o desrespeito a sua cultura. Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal do Mato Grosso, entendeu que as preocupações dos indígenas eram reais e determinou que a obra fosse paralisada. Mas esta decisão não durou muito tempo, pois no início de setembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar à empresa Paranatinga Energia S/A autorizando o reinício das obras. Os índios esperam também pelo cumprimento de uma resposta do Ministério do Meio Ambiente, que garantiu que um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) que seria feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que o primeiro licenciamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (MT) foi questionado na Justiça. Para saber mais sobre esta situação, a Agência Notícias do Planalto, conversou com uma das lideranças indígenas do Parque do Xingu, Pablo Kamayurá. Ouça agora a entrevista.

Agência Notícias do Planalto: Qual foi a reação das comunidades ao saberem que uma hidrelétrica começaria a ser construída dentro deste território?

Pablo Kamayura: A gente não sabia deste projeto. Fomos saber no final de 2004 que existia um projeto de construção da barragem. Depois desta notícia, a gente foi visitar a obra e no mesmo dia a gente pediu para paralisar. Nós verificamos que aquele local era um local sagrado para o nosso povo, onde foi feito pela nossa mitologia o primeiro Quarup, que é a homenagem aos lideres mortos.

ANP: Quais problemas surgiram com o início da obra?

PK: Aí a nossa luta é para não construir esta obra, porque ele está destruindo um local sagrado nosso. Também há várias cachoeiras neste percurso do rio que são os pontos onde os peixes fazem a piracema, onde eles desovam. Tanto é que a gente viu que eles mataram muitos peixes naquele local, pois estão destruindo os ninhos dos peixes. E pela poluição do rio mesmo, com o trabalho das máquinas a gente viu que o rio está sendo poluído, já está causando problemas de saúde para nós, pois está diminuindo bastante o volume da água.

ANP: E qual o retorno vocês tiveram das autoridades para todas estas preocupações?

PK: Depois de tudo isso, houve um diálogo com a procuradora-geral da Funai [Fundação Nacional do Índio], que foi no local conversar com os guerreiros para prosseguir na luta de impedimento da obra dentro da Justiça. A decisão sairia por Brasília, então nós fomos visitar o desembargador, para ver se ele entendia a nossa luta. Mas com a liberação da obra agora, a gente percebe que eles não entenderam a nossa manifestação e a nossa preocupação.

ANP: E em Brasília vocês tiveram atenção por parte dos órgãos competentes do governo federal?

PK: Com toda esta manifestação em Brasília, foram encaminhados documentos para o Ministério do Meio Ambiente, para a ministra Marina Silva, para que o Ibama assumisse esse licenciamento. Inclusive ela emitiu um documento confirmando isso. Então a gente acreditou que com esta carta que ela encaminhou para nós, a continuidade da obra dependeria de novos estudos, porque está comprovado também que além de ser um local sagrado, aquela terra também seria ocupada pela etnia Xavante, Isto também a Funai encaminhou para o pessoal do Ministério.

ANP: Mesmo com a obra já iniciada, Pablo, os povos indígenas acreditam que ela será paralisada ou vocês estão buscando outras alternativas?

PK: Na verdade quando a gente foi lá ver o local da obra, como estava sendo feita, uma parte dela já está avançada, por exemplo a parte onde será colocada a turbina. Mas nós acreditamos, pelo que a gente viu, que ainda falta muita coisa para ser feita. Por isso acreditamos que temos condições de pedir que pare definitivamente a construção desta obra. Nós não pensamos em outra alternativa por enquanto.

Vocês ouviram a entrevista com uma das lideranças do Parque do Xingu (MT), Pablo Kamayura que falou sobre a construção da Pequena Hidrelétrica de Paranatinga II no Rio Culuene (MT)
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