Câmara dos Deputados derruba projeto contra reservas de babaçu

www.ambientebrasil.com.br - 09/12/2005
As quebradeiras de coco chegam à II Conferência Nacional do Meio Ambiente com uma boa notícia: a Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que extinguia as reservas extrativistas Mata Grande (MA) e Extremo Norte (TO).

As duas reservas criadas em 1992 são fontes de sustento de mais de 300 famílias de quebradeiras de coco. Elas retiram do babaçu óleo para produção de sabonetes e a casca é transformada em carvão.

A saga das quebradeiras de coco é contada no livro "A guerra ecológica nos babaçuais", a ser lançado segunda-feira durante a conferência. O livro descreve a luta das mulheres para conseguir acesso aos babaçuais e o conflito com os fazendeiros interessados em tranformar tudo em pastagens. Uma das técnicas usadas por eles, segundo narra o livro, é pôr veneno nas "pindovas" - as novas árvores de babaçu.

O projeto que pretendia extinguir as reservas foi enviado ao Congresso em 1996. A partir de 2000, o governo tentou retirar a proposta da pauta. Ao assumir o ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou o pedido. Mas como a proposta havia sido aprovada em uma das comissões precisava obrigatoriamente ser submetida a plenário.

O governo continuou negociando com o Congresso a rejeição do projeto. "A decisão da Câmara é afirmação do compromisso do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente com a gestão de babaçuais e da população que deles vivem", disse o chefe do CNPT - Centro Nacional de Populações Tradicionais do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Paulo Oliveira.

A resex de Extremo Norte tem 9.280 hectares de extensão, a de Mata Grande, 10.450 hectares. Segundo Oliveira, o projeto no Congresso gerava instabilidade e aumentava a pressão dos fazendeiros e dificultava a gestão das reservas diante do horizonte de extinção. Com as resexs asseguradas, as quebradeiras de coco podem aumentar a produtividade. O gerente do Ibama em Tocantins, Natal Cezar Demori, conta que elas já estão exportando óleo de babaçu para a Europa e a França. (Sandra Sato/ Ibama)

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