Poluição é um dos rastros da cadeia de destruição da Amazônia

Poluição é um dos rastros da cadeia de destruição da Amazônia
Municípios mais vulneráveis estão espremidos por vários tipos de crime

By Guilherme Guerreiro Neto
25 agosto 2021 at 8:02 (Updated on 25 agosto 2021 at 11:31)

Não é só o fogo que está por trás da fumaça nos céus da Amazônia. Se, por um lado, a alta concentração de material particulado na atmosfera teve consequências nas internações por Covid-19 e outras síndromes respiratórias em 2020, por outro, essa mesma poluição do ar é um dos rastros deixados por uma cadeia de destruição e conflitos socioambientais. Em meio à névoa das cinzas, aparecem grilagem, exploração madeireira, o lado negativo do agronegócio, obras de infraestrutura e assassinatos de lideranças.

Em escalas diferentes, esses processos emergem nos municípios mais vulneráveis da região identificados na análise do InfoAmazonia. São dez cidades da Amazônia Legal, três delas no sul de Mato Grosso, integradas ao bioma Pantanal. Aqui, seguimos viagem pelas outras sete, que estão no bioma Amazônia. Quatro no sul e sudoeste do Pará (São Félix do Xingu, Altamira, Itaituba e Novo Progresso), uma no noroeste de Mato Grosso (Colniza), uma no norte e noroeste de Rondônia (Porto Velho) e uma no sul do Amazonas (Lábrea).

Com a utilização de algoritmo de classificação interativo, essas cidades foram agrupadas pela similaridade de perfil, considerando dados de queimadas, desmatamento, precipitação, poluição e população, entre julho e outubro de 2020. Comparados aos outros grupos gerados, os dez municípios vulneráveis tiveram, por mais vezes, média diária de material particulado acima de 25 microgramas por m3. Isso indica exposição contínua a nível alto de poluição. Os municípios também apresentaram as maiores médias de área desmatada e de focos de calor.

"A gente está vivendo uma pandemia em que o vírus ataca exatamente o sistema respiratório, o pulmão das pessoas. Então, se você tem populações na Amazônia que sofrem com a poluição do ar, isso cria uma condição em que essas pessoas têm a resistência muito piorada, o que aumenta a vulnerabilidade e o risco dos casos de Covid chegarem a níveis críticos, com internações", pondera Antonio Oviedo, coordenador do programa de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA).

PERDA E PRESSÕES NO TERRITÓRIO XIKRIN
Faz quase um ano que a Covid-19 tirou a vida do cacique Onça. Assim era conhecido Beptok Xikrin, liderança da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, localizada entre os municípios de Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Anapu e Altamira, no Pará. Beptok recebeu o diagnóstico em 3 de agosto de 2020. No dia 6, foi removido para o Hospital Regional de Altamira e, dois dias depois, para a UTI do Hospital Regional Público da Transamazônica. O cacique morreu em 31 de agosto, após 26 dias de internação.

"O grande cacique Beptok era o único cacique quando era só uma aldeia, a aldeia Bacajá. Na década de 1980, houve invasão e o cacique se mobilizou para retirar os invasores. Hoje, estão grilando essa mesma área, está tendo invasão. A gente está se organizando para retirar o pessoal, igual ele fez. Dentro da TI, temos 20 aldeias. Fica difícil a gente organizar para fiscalizar a nossa terra", conta Bebere Xikrin, cacique da aldeia Kenkro e presidente da Associação Bebô Xikrin do Bacajá.

O avanço recente de invasores provocou aumento vertiginoso no desmatamento dentro da Trincheira Bacajá, com perda de mais de 70 km2 entre 2018 e 2020, de acordo com dados do Prodes/Inpe. Nesse período, a terra indígena dos Xikrin foi a quarta mais desmatada na Amazônia. Esteve, em setembro do ano passado, entre as TIs no Pará que mais queimavam. Segundo o cacique Bebere, a cerca de 4 ou 5 km da aldeia Kenkro, no rumo da Vila Sudoeste, há áreas invadidas com pasto e gado.

Como se não bastassem os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da grilagem, do fogo e do desmatamento ilegal, veio a pandemia. Beptok, o cacique Onça, foi o primeiro indígena morto pela Covid no Médio Xingu, aos 78 anos. O líder do povo Xikrin está enterrado na aldeia Pytakô. As frentes de sufocamento avançam não apenas sobre a Trincheira Bacajá, mas por todo o mosaico de áreas protegidas do Xingu, ameaçando a sociobiodiversidade e a conectividade ambiental.

GADO, GRILAGEM E O CORTE NO XINGU
"A região mais preocupante fica entre São Félix e Novo Progresso. Existe, de um lado, uma frente de desmatamento muito ampla que vem destruindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Essa frente tem vários ramais que já entraram na Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, em direção ao rio Iriri. De outro lado, a pressão vem da BR-163, com várias aberturas e grilagem de terra dentro da Floresta Estadual (FES) do Iriri, que está indo na direção daquela outra frente", explica Ricardo Abad, analista de geoprocessamento da Rede Xingu+.

A APA Triunfo do Xingu, que fica parte em São Félix do Xingu, parte em Altamira, está sempre no topo do desmatamento e dos focos de calor em unidades de conservação estaduais na Amazônia. A área de proteção perdeu mais de 1,8 milhão de km2 de floresta nos últimos cinco anos - pela contagem do Prodes. No caso do fogo, a principal origem é a pecuária. São Félix, conforme o IBGE, é o município com o maior rebanho de gado do país. A Esec da Terra do Meio e a FES do Iriri, que se mantêm bem mais preservadas, já aparecem na rota da destruição.

Em agosto de 2020, a equipe do Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento da Bacia do Xingu (Sirad X), da Rede Xingu+, denunciou ao governo do Pará e ao Ministério Público do Estado em Altamira a existência de invasões e atividades ilegais de exploração madeireira e garimpo na FES do Iriri. Uma análise de registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feita pelo Sirad X identificou frentes de loteamento na unidade de conservação, com mais de um grupo grilando a mesma área.

Linha vermelha indica os menos de 50 km que faltam para ligar os ramais ilegais abertos nos últimos anos dentro de áreas protegidas do lado de Novo Progresso (à esquerda) e São Félix do Xingu (à direita), no Corredor do Xingu. Fonte: Rede Xingu+, Sirad X.
"Hoje, faltam menos de 50 quilômetros para se ter uma ligação direta entre o lado de Novo Progresso, da BR-163, e o outro lado, de São Félix do Xingu. Com essa ligação, você praticamente cortou o Xingu no meio", alerta Abad. Esse corte, passando por três municípios da lista dos mais vulneráveis - incluindo Altamira e São Félix, campeões de queimadas de julho a outubro do ano passado -, representaria uma cicatriz de proporções incalculáveis sobre a diversidade biológica. A floresta ficará cada vez mais espremida por uma rede de degradação.

FOGO E OURO NOS CAMINHOS DA SOJA
Novo Progresso, por onde passa a BR-163, é o município do 'dia do fogo', ação coordenada de produtores rurais para queima simultânea e generalizada de vegetação, que ocorreu em agosto de 2019. É também onde fica a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, unidade de conservação federal com mais incêndios na temporada de queimadas do ano passado e a que tem o maior avanço de área desmatada, quase 300 km2 entre 2018 e 2020, de acordo com o Prodes.

Em agosto de 2020, os Kayapó bloquearam a BR-163 para reivindicar a renovação do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) da rodovia, a consulta ao povo e o reconhecimento dos impactos a respeito da Ferrogrão, além de assistência à saúde, diante da precariedade do Hospital Municipal de Novo Progresso e da Casa de Saúde Indígena. Quatro anciãos do povo Kayapó, àquela altura, já haviam morrido por conta da Covid-19. Enquanto o protesto ocorria, uma grande nuvem de fumaça cobria a estrada. O componente indígena do PBA até hoje não foi renovado.

O governo federal realizou, em julho, um leilão de concessão da BR-163 pelo período de 10 anos, entre Sinop, no Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. No traçado desse corredor de escoamento de commodities, ficam marcas da degradação. O monitoramento do Sirad X identificou, no trecho paraense inicial da BR-163 até Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, um aumento de 359% na área desmatada, considerando os quatro primeiros meses de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.

BR-163: 359% DE AUMENTO DA ÁREA DESMATADA
Fonte: Rede Xingu+

"À medida que as estradas vão escrevendo sobre a terra a maneira como a fronteira vai flutuar, o Estado se sobrepõe a outras conexões já existentes entre os povos e a sociobiodiversidade", explica Marcela Vecchione, pesquisadora e professora do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará. A ideia de fronteira diz respeito às áreas de floresta nativa para onde o desmatamento avança.

Além da rodovia, o pacote de infraestrutura planejado para servir ao agronegócio conta com a iminente autorização para implantar a EF-170, a Ferrogrão - mesmo sem ter sido feita a obrigatória consulta prévia aos povos indígenas -, e o complexo de portos privados de carga no distrito Miritituba, em Itaituba, onde operam multinacionais como a Bunge/Unitapajós e a Cargill, e que segue em expansão.

Nessa região, paralelamente à pressão ligada ao aparato logístico para a exportação de soja, outra atividade vem provocando conflitos: a exploração ilegal de ouro.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão das permissões de garimpo em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. A intenção é inibir o esquentamento de ouro, prática de garimpos ilegais que falsificam a origem do minério. Um estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, em colaboração com o MPF, identificou mais de 4 mil hectares de desmatamento ligados à mineração dentro das TIs dos Kayapó e dos Munduruku em 2019 e 2020.

VIOLÊNCIA ENTRE A MADEIRA E O GADO
Sebastião, Francisco, Valmir, Aldo, Izaul, Fábio, Edson, Ezequias, Samuel. Esses nove posseiros do Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, em Colniza, Mato Grosso, foram torturados e assassinados em abril de 2017. Quatro homens encapuzados executaram a chacina com tiros e golpes de facão. O acusado de ser mandante do crime, Valdelir João de Souza, era empresário madeireiro. Segundo a Repórter Brasil, no ano passado, ele seguia foragido atuando em esquema de lavagem de gado em Rondônia.

Em meio a assassinatos e conflitos por terra, Colniza lidera os registros de desmatamento e focos de calor na Amazônia matogrossense. Entre 2016 e 2020, aponta o Prodes, foram mais de 1 mil km2 de floresta perdidos. O major do Corpo de Bombeiros Adailton Luz, com base em Juína, coordena o combate ao fogo em Colniza e outros oito municípios da região. "As queimadas aqui são mais para limpar o pasto mesmo. E tem também a exploração da madeira. Colniza praticamente sobrevive do setor madeireiro", diz o major.

Na divisa entre Rondônia e Amazonas, mais fogo e tensão. De um lado, Porto Velho, único na lista dos municípios mais vulneráveis que é capital do estado. De outro, Lábrea. O céu de cinzas é rotina em Porto Velho. Na temporada do fogo de 2020 e no desmatamento dos últimos cinco anos, só fica atrás de Altamira e São Félix do Xingu. A cidade tem o quarto maior rebanho bovino do país, de acordo com o IBGE, e funciona como um dos maiores entrepostos de madeira, pela posição estratégica com saídas pelo rio Madeira e pela BR-364, rodovia que corta o país de São Paulo até a divisa do Acre com o Peru.

"Recentemente, a Polícia Federal passou a fazer operações com mais frequência. É mais fácil fiscalizar e pegar a carga na hidrovia, porque ela segue uma velocidade lenta e é transportada em grandes volumes. Então Porto Velho abandonou o porto e concentrou o escoamento da produção na rodovia. É isso que os Documentos de Origem Florestal dizem sobre a madeira legal. A gente supõe que o mesmo ocorre com o transporte da madeira ilegal", analisa Pablo Galeão, coordenador do Terra Lab, o núcleo de geoprocessamento do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

ARCO DO DESMATAMENTO AVANÇA E SUFOCA
Um dos focos de crimes, no traçado da BR-364, é a Ponta do Abunã, que está na divisa tríplice de Porto Velho com Lábrea, Acrelândia, no Acre, e a Bolívia. Lá, em 2017, Manoel Quintino Kaxarari, liderança indígena, foi assassinado por pistoleiros. Madeireiras da região invadem o Amazonas e o Acre para roubar toras. O desmatamento, a grilagem e o medo avançam também para o sul de Lábrea. Em abril de 2019, o posseiro Nemes Machado de Oliveira foi executado no seringal São Domingos.

OS MUNICÍPIOS DO SUL DO AMAZONAS TÊM UMA RELAÇÃO UMBILICAL COM OS ESTADOS VIZINHOS. AÍ VEM CHEGANDO O ARCO DO DESMATAMENTO, BEM COMO PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO DA PRODUÇÃO EXTRATIVISTA POR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, DE EXPROPRIAÇÃO RURAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
PABLO GALEÃO
COORDENADOR DO TERRA LAB, DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB)

"Como a capital Manaus fica muito longe, acaba que os municípios do sul do Amazonas têm uma relação umbilical com os estados vizinhos. Aí vem chegando o arco do desmatamento, bem como processos de substituição da produção extrativista por produção agropecuária, de expropriação rural de povos e comunidades tradicionais. Quando chegam todos esses problemas, eles pegam um estado muito desarticulado. Que não consegue ter controle", avalia Galeão.

Lábrea é o município do Amazonas campeão em desmatamento. De 2016 a 2020, conforme o Prodes, teve quase 1,700 km2 de floresta derrubada. Foi também o que mais queimou entre julho e outubro do ano passado. A promessa de obras na BR-319, conectando Porto Velho a Manaus, intensifica a destruição. "Se sair a pavimentação da BR-319, vai ser um desastre. Ali tem um dos últimos e maiores mosaicos protegidos do mundo. Protegido pelos povos indígenas e ribeirinhos que estão sendo cada vez mais afastados por esse processo de degradação", considera Marcela Vecchione.

As consequências aparecem na saúde das pessoas. "O pico de internações por Covid aqui foi no mês de agosto, setembro. Nesse período de verão, algumas coisas pioram muito. Tem a questão das queimadas, das fumaças na região. O que acaba sendo um fator que contribui para as síndromes respiratórias. Todo ano a gente tem um aumento, nessa época, de casos de asma, bronquite, internações de crianças por conta da situação climática", revela Gabriela Luz, gerente de enfermagem do Hospital Regional de Lábrea.

A poluição do ar pela queima de biomassa florestal mata a Amazônia de muitas maneiras. Para quem vive na região mantendo modos de vida integrados à natureza, saúde ambiental e saúde humana estão interligadas. Em relatório de agosto de 2020, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Human Rights Watch apontam que, no ano anterior, houve na região 2.195 internações por doenças respiratórias atribuíveis a queimadas associadas ao desmatamento.

Outro estudo, divulgado no mesmo período e realizado pelo ISA, mostra que a alta concentração de PM 2.5 no período de alta do fogo, em 2019, coincidiu com aumento de 25% nas internações de indígenas de 50 anos ou mais por problemas respiratórios. Os impactos da mata derrubada, da água contaminada e do ar poluído recaem, de imediato, sobre os povos da Amazônia. Para Vecchione, é preciso pensar nas conexões que vulnerabilizam os municípios que aparecem na lista do InfoAmazonia.

TEM UMA CONEXÃO TERRITORIAL DE COMO VÃO SE DANDO AS DINÂMICAS ENTRE O LEGAL E O ILEGAL, ENTRE ÁREAS DE FLORESTA NATIVA E ÁREAS CONSOLIDADAS, PARA DESCRIMINALIZAR AÇÕES CRIMINOSAS DE OCUPAÇÃO.
MARCELA VECCHIONE
PESQUISADORA DO NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

"Tem uma conexão territorial, das próprias contiguidades, de como vão se dando as dinâmicas entre o legal e o ilegal, entre áreas de floresta nativa e áreas consolidadas, para descriminalizar ações criminosas de ocupação. Justamente por isso, tem uma conexão legal, com as pautas legislativas e executivas, para que mudem os limites de proteção, os processos demarcatórios, apagando as pessoas da participação, da possibilidade de reconhecimento das suas formas de ocupação tradicional da terra. Existe uma conexão histórica também, para entender as trajetórias de ocupação e de como elas flutuam na Amazônia de um lugar ao outro ao longo do tempo, transformando territórios para a exploração, para o setor agro-mineral exportador. Isso tudo, e o fato de as condições de saúde serem mais debilitadas por causa desses processos, é racismo ambiental", explica a pesquisadora da UFPA.

Ainda que de forma desigual, os efeitos da destruição, incluindo a alta concentração de material particulado no ar, viajam e repercutem muito além da região. "Os impactos não se restringem às populações locais. Elas são as que primeiro sentem o problema. Mas a degradação é tão grande que tem um impacto para o Brasil. Tanto é que, no famoso 'dia do fogo', às 15h virou noite em São Paulo. A Amazônia presta serviços numa escala que vai muito além da própria região Norte. São processos biofísicos planetários, que impactam o Brasil e o planeta", lembra Antonio Oviedo, do ISA.

Esta reportagem faz parte do Engolindo Fumaça, projeto especial do InfoAmazonia produzido com apoio da bolsa de jornalismo John S. Knight e do programa Big Local News da Universidade de Stanford.


https://infoamazonia.org/2021/08/25/poluicao-e-um-dos-rastros-da-cadeia-de-destruicao-da-amazonia/

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