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Instituto Socioambiental - ISA - www.socioambiental.org
29/01/2016
UCs e TIs na Amazonia sao afetadas por mais de 17,5 mil processos de mineracao

Neste mês de janeiro, o Programa de Monitoramento do ISA apresenta novos dados sobre processos minerários que incidem, total ou parcialmente, sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Brasileira.

De um total de 44.911 processos minerários na Amazônia Brasileira em 2016, 17.509 incidem, total ou parcialmente, sobre TIs ou UCs, sendo a maioria requerimentos de lavra garimpeira. A substância de maior interesse é o ouro: cerca de 70% dos processos são referentes à exploração ou intenção de exploração desse minério.

A maioria dos processos está em UCs federais, 10.686, seguidos por 4.181 em TIs e 3.390 processos em UCs estaduais. Deve-se destacar que um mesmo processo pode incidir em mais de uma UC ou TI, por isso a soma dos processos incidentes em TIs, UCs federais e UCs estaduais, isoladamente, ultrapassam o total de 17.509 processos.

Vale lembrar que atualmente não é permitida a exploração minerária em Terras Indígenas, em Unidades de Conservação de proteção integral e em algumas categorias de Unidades de Conservação de uso sustentável. Entretanto, a tramitação de algumas propostas legislativas, como o Projeto de Lei 1610/96 e o Projeto de Lei 37/201, seguem ameaçando esses territórios.

Confira no infográfico e na tabela abaixo os principais dados sistematizados pelo Programa de Monitoramento, a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 4 de janeiro de 2016. Eles também já estão disponíveis para consulta nos sites Unidades de Conservação no Brasil e De Olho nas Terras Indígenas.

Fases dos processos

As fases dos processos incidentes em TIs e UCs em 2016 são apresentadas a seguir. A maioria deles são referentes a requerimento de lavra garimpeira, requerimentos e autorizações de pesquisa.

Observação | Classes de agrupamento das fases dos processos: 1. Interesse em pesquisar (requerimento de pesquisa), 2. Em pesquisa (autorização de pesquisa; disponibilidade), 3. Solicitação de extração (requerimento de lavra; requerimento de lavra garimpeira; requerimento de licenciamento; requerimento de registro de extração), 4. Em extração (concessão de lavra; lavra garimpeira; licenciamento; registro de extração)

As cinco Terras Indígenas com maior quantidade de processos minerários são: Yanomami, com 678 processos; Menkragnoti, com 396; Alto Rio Negro, com 387; Kayapó, com 236; e Baú, com 218.

As Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral com maior número de processos são: PARNA do Jamanxim, com 188 processos; PARNA do Rio Novo, com 83 processos; ESEC do Jari, com 49 processos; PARNA Mapinguari, com 46 processos e ESEC Alto Maués, com 42 processos. Quanto às Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável, temos a APA dos Tapajós, com 7905 processos; a FLONA do Crepori, com 472 processos; a FLONA do Jamanxim, com 425 processos; a FLONA do Amanã, com 212 processos e a FLONA de Itaituba II, com 172 processos.

As Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral com maior número de processos são o PES da Serra do Aracá, com 143 processos; REBIO Maicuru, com 136 processos; ESEC do Grão-Pará, com 79 processos; PES de Guajará-Mirim, com 11 processos e PES do Sucunduri, com 11 processos. As Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável com maior número de processos são: FES do Paru, com 977 processos; FES do Amapá, com 408 processos; APA Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças, com 234 processos; APA Triunfo do Xingu, com 152 processos e APA Caverna do Maroaga, com 108 processos.

Faça o download gratuito do mapa Pressões e ameaças em Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira - 2015, do ISA, que faz uma análise detalhada das atuais pressões e potenciais ameaças decorrentes da exploração de recursos naturais e da implantação de obras de infraestrutura.

Veja mais aqui sobre as atividades permitidas em cada uma das diferentes categorias de Unidades de Conservação.

http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-monitoramento/ucs-e-tis...