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14/07/2018
Relatorio aponta existencia de mais de 2 mil nascentes em area de protecao ambiental em Cuiaba

Relatório aponta existência de mais de 2 mil nascentes em área de proteção ambiental em Cuiabá
14/07/2018 12h21 Atualizado 14/07/2018 12h24

G1 MT

Segundo o MP, número de nascentes pode ser ainda maior e elas precisam ser protegidas. Promotor faz alerta para projeto de lei que, se aprovado, poderia colocar nascentes em risco.

Pelo menos 2.157 possíveis nascentes foram mapeadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, na capital, pelo Projeto 'Águas para o Futuro', do Ministério Público Estadual (MPE).

O relatório contém os mapas de drenagem, relevo, declividade e localização de possíveis nascentes dentro da APA. De acordo com os responsáveis pelo mapeamento, porém, o número de nascentes na área analisada pode ser ainda maior.

A APA está inserida na lista de áreas prioritárias para a conservação e é classificada como de prioridade extremamente alta. Como recomendações para sua conservação, o Ministério do Meio Ambiente sugere a criação de novas Unidades de Conservação (UCs), além da transformação de parte da APA em UC de uso indireto, o que aumentaria a proteção das nascentes do Rio Cuiabá.

De acordo com o MP, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo quer alterar o artigo 4o da Lei no 7.161/1999, que proíbe ou restringe novos desmatamentos na área, o que pode liberar atividades que atualmente não podem ser desenvolvidas dentro da APA, atingindo diretamente o manancial.

Segundo o coordenador do projeto, promotor de Justiça Gerson Barbosa, "caso aprovado, o Projeto de Lei 591/2017 irá permitir novos desmatamentos e a instalação de projetos agropecuários nessa área de grande relevância ecológica, com o risco do comprometimento das funções ambientais prestadas na APA, em especial a conservação das águas superficiais e subterrâneas (qualidade e quantidade) e proteção da biodiversidade do Cerrado e da Amazônia".

Conforme consta do relatório técnico, "no modelo atual de produção agrícola, inevitavelmente, parte da grande quantidade de insumo utilizado (fertilizantes e agrotóxicos) é carreada para os corpos hídricos ou se infiltram no subsolo, atingindo o lençol freático e comprometendo a qualidade da água".

Segundo o relatório, a APA Cabeceiras do Rio Cuiabá representa um divisor de águas de três bacias hidrográficas: as bacias do Rio Teles Pires e do Rio Juruena, ambas amazônicas, e a bacia do Alto Cuiabá, esta pertencente à bacia do Prata.

"Dentre as finalidades da APA estão a proteção de espécies animais silvestres (principalmente espécies sob ameaça de extinção), amostras de ecossistemas remanescentes de Cerrado e Amazônia, recursos hídricos e paisagens e elementos cênicos formados pelas Serras Azul, Morro Selado, Santa Rita e do Cuiabá", diz trecho do estudo.

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