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24/08/2018
Populacao debate implantacao do Parque Ricardo Franco

População debate implantação do Parque Ricardo Franco
24/08/2018

Oficina participativa é uma das etapas para elaboração do plano de manejo do parque

A população de Vila Bela da Santíssima Trindade participou nesta quarta-feira (22.08) da 1ª Oficina do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Durante o evento, a comunidade local pode expressar suas expectativas em relação à implantação da unidade de conservação criada há 20 anos.

O plano de manejo estabelecerá o zoneamento da unidade de conservação, equipamentos que poderão ser instalados, entre outros aspectos, para a implantação do Parque Serra de Ricardo Franco, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual.

Para a sua elaboração, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) ouviu a população que reside no entorno do Parque. Segundo o superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da Sema, Elton Silveira, o evento teve êxito, pois a participação foi grande e a comunidade se expressou com relação à implantação.

"Tem gente que espera a implantação do parque, pois irá atrair mais turistas. Assim como tem aqueles que esperam que os limites do parque sejam redefinidos, como alguns produtores rurais. Existem muitas expectativas dos diversos setores que estavam lá. E foi esse o intuito dessa primeira oficina: ter o contato com a população e sinalizar que a unidade terá um Plano de Manejo", relata Silveira.

Após essa primeira oficina participativa, as informações coletadas serão transformadas em relatório e uma proposta de zoneamento da unidade será apresentada em outra oficina. Com base nessas informações e nos resultados levantados em campo, a população discutirá as possibilidades em questão.

Por fim, o Plano de Manejo será finalizado de acordo com as considerações tomadas, acatando o que é pertinente e adequado à legislação, sendo apresentado à população em uma terceira reunião. O documento passara pela análise da equipe técnica da Sema.

TAC

O Termo de Ajustamento de Conduta no005/2017 foi firmado em 2017 pelo Governo do Estado com o Ministério Público Estadual (MPE) visando ações para a implantação do Parque Serra de Ricardo Franco. Uma das cláusulas do TAC assegura a criação do Plano de Manejo. A Sema estabeleceu um contrato de compensação ambiental com a Mineradora Apoena S.A para elaborar o plano, que está sendo desenvolvido pela empresa IGPlan.

Turismo

O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco é uma das unidades de conservação estadual com maior potencial turístico de Mato Grosso. São 158,6 mil hectares de extensão contendo em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegetação que reúne floresta Amazônica, o Cerrado e Pantanal, com espécies únicas de fauna e flora, algumas ainda desconhecidas da ciência. O parque também abriga a cachoeira do Jatobá, a maior do Estado e quarta maior do país, com 248 metros de queda. A unidade de conservação faz fronteira com o Parque Nacional de Noel Kempff, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia).

Foi criado em 1977 por meio do Decreto no. 1.796 como unidade de conservação da categoria proteção integral. De acordo com Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, essas áreas são destinadas à proteção da natureza e por isso é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolvem consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

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