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G1 - http://g1.globo.com/
29/08/2018
Policia investiga venda ilegal de 70 lotes em area de protecao ambiental do DF

Polícia investiga venda ilegal de 70 lotes em área de proteção ambiental do DF
29/08/2018 20h38

Por Marília Marques, G1 DF

Terrenos em São Sebastião foram vendidos a chacareiros por R$ 30 mil, diz Polícia Civil. Quatro pessoas são apontadas como suspeitas.

Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal contra o parcelamento irregular de terras em São Sebastião apreendeu, nesta quarta-feira (29), notas promissórias e documentos. Segundo a corporação, os papéis tratavam da posse de 70 "lotes" em uma área de proteção ambiental. Ninguém foi preso.

A área de 4,2 hectares fica em meio à vegetação onde passa o Rio São Bartolomeu, importante bacia hidrográfica do DF. Segundo as investigações, o terreno pertence à Terracap e foi cedido a um chacareiro para o cultivo de alimentos, mas as terras estariam sendo parceladas e vendidas.

"A chácara no 58 foi repassada a terceiros, que resolveram lotear irregularmente o local", afirmou a delegada-chefe de Meio Ambiente Marilisa Gomes.

No local, a polícia encontrou faixas que anunciavam a venda e apreendeu, além dos documentos, computadores e mapas do terreno. "É uma área de 40 mil metros quadrados, que foram divididos em, aproximadamente, 70 lotes", explicou a delegada.

"Nós verificamos que os lotes foram vendidos por cerca de R$ 30 mil cada."
Até as 19h, os suspeitos ainda eram procurados. A Polícia Civil afirmou ao G1 que após a apreensão dos objetos, as provas contra os responsáveis "se tornaram mais robustas". Mandados de prisão devem ser expedidos nos próximos dias.

Se confirmada a participação deles na comercialização irregular de lotes, os chacareiros podem responder por associação criminosa, parcelamento irregular do solo e dano ambiental. A pena prevista é de, no mínimo, 13 anos de prisão.

Bacia do Rio São Bartolomeu
A bacia do rio São Bartolomeu abrange uma área de cerca 84,1 mil hectares. A unidade de conservação foi criada em 1983 e é uma das maiores do DF.

No local, é proibido exercer atividades "potencialmente poluidoras", capazes de afetar as nascentes. Além disso, são proibidas as obras de terraplanagem, a abertura de canais de irrigação e outras atividades que ameacem a fauna ali existente.

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