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MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
14/05/2014
MPF/RJ discute acordo para reduzir impactos de antenas de Furnas em unidades de conservacao

O Ministério Público Federal em Resende e em Angra dos Reis (MPF/RJ) se reúne na prproteçãoxima sexta-feira, 16 de maio, com a empresa Furnas para discutir a celebração de termo de compromisso com o objetivo de resolver o impasse das antenas e torres gigantes da empresa instaladas em dois parques nacionais.

O objetivo do acordo é buscar medidas de redução e de compensação dos problemas ambientais nos Parques Nacional de Itatiaia e Bocaina. A reunião será na Procuradoria da República em Resende, às 13h.

Atuação - Pelo direito dos visitantes em contemplar as belezas dos parques e por questões ambientais, tramita no Ministério Público Federal, desde o ano 2010, um inquérito civil público que trata de um peculiar conflito de interesses entre o ICMBio e a empresa Furnas, consistente na utilização de espaços das referidas unidades de conservação para instalações da empresa pública, como torres com antenas de transmissão de microondas e construções/improteçãoveis de apoio.

De acordo com a legislação em vigência, o Parque Nacional, como unidade de conservação de proteção integral, tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecolproteçãogica e beleza cênica, o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecolproteçãogico. Por outro lado, a empresa Furnas alega que a manutenção das instalações da empresa na região, pela sua localização estratégica, é primordial para a segurança do sistema de comunicações da empresa e, também, para a integridade do sistema elétrico nacional.

"Sem adentrar na discussão a respeito da possibilidade (ou não) da permanência das estruturas da empresa dentro dos referidos Parques Nacionais, faz-se necessária a adoção por Furnas de medidas urgentes para a minimização e compensação dos impactos socioambientais causados pelas instalações na área", alerta a procuradora da República Luciana Gadelha.

Em vistoria realizada nos últimos dias 09 e 10 de abril por representantes do MPF, do ICMBio e da empresa, pôde-se constatar os prejuízos das estruturas de Furnas para a experiência de visitação do turista, que se vê impedido, por exemplo, de contemplar o Morro do Couto, o segundo ponto mais alto do Parque Nacional de Itatiaia e do Estado do Rio de Janeiro e oitavo mais alto do País, pela presença de uma estação repetidora de Furnas no local.

"A experiência de contemplação e de contato do turista com a natureza é inevitavelmente prejudicada pelas instalações da empresa na área, que visivelmente destoam da beleza cênica do local", ressalta.

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