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MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
07/07/2015
MPF/RJ busca reducao de conflitos em territorios tradicionais na Serra da Bocaina

Primeira reunião ocorre após o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina - Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos"

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o "Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina". O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação.

A reunião faz parte de um dos encaminhamentos do Encontro realizado nos dias 9 e 10 de abril deste ano no Quilombo do Campinho da Independência, em Paraty (RJ): a criação de mesas de diálogo permanentes para tratar de casos concretos de conflitos socioambientais. Estiveram presentes nessa reunião o procurador da República Felipe Bogado (MPF), o secretário-executivo do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, Felipe Spina, o representante do Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras, da região (FCT), Vagner Nascimento e a advogada e representante do FCT e do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, Thatiana Lourival.

Na ocasião foram definidas as diretrizes gerais do fórum, que terá um formato simples, visando a desburocratização e a resolutividade dos casos, evitando-se ações judiciais. Diversas serão as rodadas de diálogos, para as quais os participantes serão convidados conforme o tema a ser abordado.

Para a composição das mesas serão convidados os agentes diretamente envolvidos com as respectivas demandas e que possam contribuir para a sua solução, além dos seguintes membros permanentes: representante do MPF (Felipe Bogado) na coordenação, representante do Fórum de Comunidades Tradicionais (Vagner Nascimento e Thatiana Lourival), e representante da coordenação colegiada do Mosaico Bocaina, apoiado pela Secretaria Executiva.

Em um primeiro momento serão abordados os casos de menor complexidade, a fim de que a experiência seja avaliada e aperfeiçoada oportunamente, seja no formato, na metodologia, ou na periodicidade das reuniões.

A primeira rodada deve ocorrer no fim do mês de julho e abordará o caso do Mercado Comunitário Caiçara de Trindade, sendo convidados representantes do Parque Nacional da Serra da Bocaina, da Coordenação Regional 8 do ICMBio, da Associação de Moradores da Trindade (AMOT) e da Associação de Barqueiros e Pequenos Pescadores de Trindade (ABAT). Os convites serão enviados em breve.

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