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24/07/2018
Acoes sao realizadas no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, para coibir ocupacao irregular de terras

Ações são realizadas no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, para coibir ocupação irregular de terras
Publicado em 24/07/2018 - 13:09

Thaiany Pieroni

Nos últimos dias, as equipes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente realizaram várias ações pelo Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, com o intuito de coibir a ocupação e o parcelamento irregular do solo. De acordo com a coordenadoria responsável, essa atuação será mantida nos próximos dias.

A primeira ação foi no Araçá, na zona rural do município, motivada por denúncia anônima. Com apoio do 25o BPM, da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e da Comsercaf, as equipes compareceram ao local onde foi constatado parcelamento irregular com cercamento. A obra foi imediatamente embargada e foi dado prazo ao responsável para a comprovação da titularidade da área. Próximo a localidade foi flagrada a extração irregular de saibro, sem a devida licença ambiental, sendo o responsável autuado.

Em Unamar, após recebimento de denúncia de início de construção de muro e alicerce sobre o Rio Gargoá, as equipes compareceram ao local e observaram que se tratava de reincidência, pois a obra já havia sido embargada, e, como manda a Lei, o muro e os alicerces foram demolidos.

Na localidade do Centro Hípico, dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, uma construção irregular, sem licença municipal e ambiental foi demolida. Próximo a localidade e também dentro da APA, uma área de 3.000 metros², parcelada irregularmente e delimitada com cercas e mourões foi retomada pelos agentes, evitando a favelização do local.

Uma nova ação também foi realizada na área o Parque do Mico Leão Dourado, também motivada por denúncia anônima. As equipes encontraram uma área de aproximadamente 4.000 m², totalmente devastada, com retirada da vegetação nativa para o cultivo de hortaliças. A autoria do crime ambiental está sendo investigada para futura responsabilização criminal.

Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, as rondas diárias permitem que as ações sejam flagradas ainda em seu início, evitando que parcelamentos irregulares do solo acabem se consolidando, mas também é importante que à população ajude denunciando. "É importante que a comunidade denuncie para que se evite a favelização da cidade. Os cidadãos de bem devem observar bem a documentação do imóvel que estão adquirindo para que evitem problemas futuros na hora de registrar a compra no Cartório de Imóveis", orientou. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com, para assuntos referentes à invasões ou ocupações de áreas públicas, e pelo telefone (22) 99242 3041 para questões Ambientais.

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