Criação de UCs federais por período presidencial

O quadro abaixo apresenta a criação de UCs federais na Amazônia Legal por períodos presidenciais de 1959 a 2018

 

Presidentes Nº UCs Proteção Integral Área(ha) Nº UCs Uso Sustentável Área(ha) Nº  UCs Área Total(ha)

 

 

Michel Miguel Elias Temer Lulia(10)

(12/05/2016 a )

1 78.167

3 366.214 4 444.381


Dilma Vana Rousseff(9)

(01/01/2015 a 12/05/2016)

2
1.255.470
3 1.582.027 5 2.837.497

Dilma Vana Rousseff (8) 

(01/01/2011 a 31/12/2014) 

1 668.170 3 58.400 726.570
Luis Inácio Lula da Silva (7)
(01/01/2007 a 31/12/2010)
5 2.701.903 3.756.312 13 6.458.215


Luis Inácio Lula da Silva (6)

(01/01/2003 a 01/01/2007)

10
8.776.454
26    11.180.411  36  19.956.865


Fernando Henrique Cardoso (5)

(01/01/1999 a 01/01/2003)

7 6.397.778 19    3.982.056  26
 10.379.835


Fernando Henrique Cardoso (4)

(01/01/1995 a 01/01/1999)

2 577.971 10   

   
3.793.629  12
 4.371.600


Itamar Franco (3)

(02/10/1992 a 01/01/1995)

- - - -  -  -


Fernado Collor de Mello

(15/03/1990 a 02/10/1992)

1 560.000 5    71.650  

6
 

631.650


Jose Sarney (2)

(15/03/1985 a 15/03/1990)

6 1.726.883
28  

  
13.735.992  34
 15.462.875


Até 15/03/1985 (1)

(31/12/1959 a 15/03/1985)

23 10.855.679 3
1.015.000  26  11.870.679

 

Observações:
(10) Temer, nomeado após afastamento de Dilma promoveu algumas mudanças via Medidas Provisórias (756 e 758/2016) que dão um sinal negativo à conservação. O Parna do Jamanxim foi ampliado de 859.700 hectares para 909.970 hectares, incorporando 51.135 hectares da APA do Tapajós e tendo sido desafetado em 862 hectares em seu interior para destinação ao leito e faixas de domínio da EF 170 e da BR 163. Além disso, reduziu a Flona do Jamanxim de 1.301.120 hectares para 557.580 hectares, cedendo áreas para o PARNA do Rio Novo e APA do Jamanxim, uma nova UC criada nesse mesmo ato. O Parna do Rio Novo foi então ampliado de 537.757 hectares para 976.525 hectares, incorporando 438.768 hectares da FLONA do Jamanxim. Durante tramitação no Congresso as MPs tiveram seu objetivo inicial alterado e ameaçaram fragilizar cerca de 1,2 milhões de hectares. Em junho/2017, após ampla pressão de organizações nacionais e internacionais, Temer veta integralmente a MP 756 e parcialmente a 758, vigorando apenas o artigo que retira 862 hectares do Parna Jamanxim. No mesmo mês, cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos de Carajás (PA) com 79.029 hectares, mas 60.905 hectares em área antes pertencente à FLONA Carajás. Assim, até abril/2018 quando cria 3 UCs na Amazônia (Maranhão), Temer havia criado apenas 1 UC de proteção integral e nenhuma de uso sustentável, contabilizando uma contribuição de 78.167 hectares de extensão de PI e -60.905 hectares de extensão de UC, totalizando 17.262 hectares na Amazônia sendo que menos de um mês antes havia criado as 2 APAs e 2 Monats Marinhos. Em abril/2018 ele cria três RESEX, a saber, Itapetininga, Arapiranga-Tromaí e Baía do Tubarão, todas no Maranhão, totalizando 427.119 hectares. No mesmo dia, cria uma APA e um Parna fora da Amazônia tbem, na Bahia.

(9) Dilma (segundo mandato) ampliou a Flona Amanã (AM) em 141 mil hectares.
(8)  Dilma (primeiro mandato) ampliou a Flona Araripe-Apodi em 706 ha; a Flona de Goytacazes em 73ha; o Parna Campos Amazônicos cerca de 133 mil ha; o Parna Descobrimento em 1.564 ha. Reduziu: o Parna da Amazônia em 43.759 ha; o Parna Mapinguari em 8.470 ha; a Flona Crepori em 856 ha; a Flona Itaituba I em 7.705 ha; a Flona Itaituba II em 28.453 ha e a Flona Tapajós em 17.851 ha. Às vésperas do segundo turno, em outubro de 2014, Dilma ampliou a Resex Médio Jurua (30 mil hectares) e a Resex Marinha Araí-Peroba (50,5 mil hectares).
(7)  Duas áreas computadas aqui são ampliações e não áreas novas: Esec do Cuniã e Flona Balata Tufari
(6)  Duas áreas de proteção integral computadas aqui são ampliações e não áreas novas (Rebio do Jaru e Parna da Amazônia), assim como uma de Uso Sustentável: a Flona de Roraima, que finalmente teve a resolução dos quase 100% de sobreposição com a TI Yanomami e Projetos do Incra
(5) 
A Flona do Xingu, com 252.790 ha, criada neste período, foi incorporada à ESEC Terra do Meio, criada em 2005
(4)  Uma da áreas de proteção integral computadas aqui é uma ampliação e não uma área nova (Rebio do Uatumã)
(3)  Não criou nenhuma UC na Amazônia
(2)  11 Flonas criadas neste período, totalizando 4.203.129 ha, foram revogadas pelo Collor por terem ficado totalmente incidentes na TI do Alto Rio Negro
(1) 
Antes da 1959 foram criadas “Reservas Florestais” na Amazônia: quatro pelo presidente Hermes da Fonseca no Acre, em 1911, e 9 pelo presidente Jânio Quadros, em 1961, nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso. A maior parte dessas Reservas tornaram-se TIs e UCs e a parte restante segue sem implementação e não estão protegidas   


Geral:  foram descontadas da extensão das áreas criadas as partes fora da Amazônia; não foi feita análise de sobreposição entre UCs e TIs; estão incluídas as APAs.